TRF2 - 5006496-47.2021.4.02.5006
1ª instância - 1ª Vara Federal de Serra
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/05/2025 21:16
Baixa Definitiva
-
15/05/2025 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
15/05/2025 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
13/05/2025 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/04/2025 09:13
Determinada a intimação
-
22/04/2025 19:55
Conclusos para decisão/despacho
-
22/04/2025 19:55
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
14/04/2025 16:15
Juntada de Petição
-
09/12/2024 15:19
Baixa Definitiva
-
21/11/2024 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
21/11/2024 17:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
18/11/2024 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
18/11/2024 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
13/11/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/11/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/11/2024 15:57
Determinada a intimação
-
13/11/2024 15:05
Conclusos para decisão/despacho
-
12/11/2024 07:27
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESSER01
-
12/11/2024 07:27
Transitado em Julgado
-
12/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
07/11/2024 00:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
17/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
07/10/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/10/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/10/2024 16:18
Negado seguimento a Recurso
-
27/09/2024 20:12
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
27/09/2024 20:12
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
19/12/2022 09:14
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
-
17/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
07/12/2022 12:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
-
04/12/2022 10:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
-
17/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
08/11/2022 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
08/11/2022 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
07/11/2022 20:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/11/2022 20:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/11/2022 20:33
Determinada a intimação
-
26/10/2022 14:35
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
26/10/2022 10:27
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01
-
26/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
02/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
23/09/2022 09:21
Juntada de Petição
-
22/09/2022 23:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/09/2022 21:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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10/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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01/09/2022 09:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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01/09/2022 09:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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31/08/2022 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/08/2022 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/08/2022 18:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/08/2022 18:19
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
24/08/2022 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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20/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
12/08/2022 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2022<br>Data da sessão: <b>30/08/2022 14:00:00</b>
-
12/08/2022 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 30 de agosto de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5006496-47.2021.4.02.5006/ES (Pauta: 406) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS RECORRIDO: DYORRANES GONCALVES BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO: OSCAR CANSAN (OAB RS036919) Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de agosto de 2022.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
11/08/2022 10:00
Juntada de Petição
-
11/08/2022 09:56
Juntada de Petição
-
11/08/2022 09:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
11/08/2022 09:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
10/08/2022 19:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
10/08/2022 19:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
10/08/2022 19:07
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2022 16:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/08/2022 16:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 406
-
17/03/2022 12:42
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
16/03/2022 19:19
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
-
10/03/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
07/02/2022 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
06/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
27/01/2022 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/01/2022 22:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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26/01/2022 22:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
25/01/2022 23:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
25/01/2022 23:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
25/01/2022 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/01/2022 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/01/2022 16:54
Julgado procedente o pedido
-
18/01/2022 15:02
Conclusos para julgamento
-
10/01/2022 10:05
Juntada de Petição
-
03/01/2022 15:46
Juntada de Petição
-
26/12/2021 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
16/12/2021 16:47
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
16/12/2021 16:47
Determinada a citação
-
15/12/2021 18:05
Conclusos para decisão/despacho
-
14/12/2021 13:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/11/2024
Ultima Atualização
16/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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