17/09/2025 17:52

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/09/2025 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
12/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
29/08/2025 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
29/08/2025 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
29/08/2025 09:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/08/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
28/08/2025 15:15

Decisão interlocutória
28/08/2025 15:07

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025 15:05

Transitado em Julgado - Data: 26/08/2025
28/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
27/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
27/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000764-95.2025.4.02.5119/RJAUTOR: ROSA ANTONIO DA SILVAADVOGADO(A): THAYANI INOCENCIO PORTO (OAB RJ230418)ADVOGADO(A): LENI MARQUES (OAB RJ064254)SENTENÇATrata-se de ação proposta porc ROSA ANTONIO DA SILVA contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS objetivando a condenação da parte ré na concessão de pensão por morte, bem como o pagamento de valores atrasados.
26/08/2025 19:19

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-BPIJ para RJBPI01S)
26/08/2025 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 09:08

Homologada a Transação
20/08/2025 18:25

Conclusos para julgamento
20/08/2025 18:20

Audiência do art. 334 CPC realizada - com conciliação - meio eletrônico - 20/08/2025 15:30. Refer. Evento 22
05/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
01/08/2025 19:56

Juntada de Certidão
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
21/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
18/07/2025 17:12

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 20/08/2025 15:30
18/07/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
18/07/2025 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
18/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000764-95.2025.4.02.5119/RJ AUTOR: ROSA ANTONIO DA SILVAADVOGADO(A): THAYANI INOCENCIO PORTO (OAB RJ230418)ADVOGADO(A): LENI MARQUES (OAB RJ064254) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes acerca da designação de Audiência de Conciliação para o dia 20/08/2025 às 15:30:00, nos termos do 334,§7º do CPC, a ser realizada através da plataforma Zoom, conforme dados abaixo: CEJUSC – BARRA DO PIRAÍ Entrar no Zoom da Reunião: https://jfrj-jus-br.zoom.us/j/9197154019?pwd=FP00EZ2eMxbBvzdrvVlYiHNyrwL7JX.

Fica intimado o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS para expressamente se manifestar sobre eventual desinteresse na conciliação, no prazo de 05 dias (art. 334, §4°, I, do CPC), sob pena de o silêncio ser interpretado como interesse na realização de conciliação.

Ciente o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS de que o prazo para contestar, em caso de insucesso da autocomposição, terá termo inicial na data de protocolo da petição que manifestar desinteresse na conciliação ou na data da audiência, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição (art. 335, I e II, CPC).

Ademais, o não comparecimento injustificado da parte autora ou da parte ré à audiência de conciliação será considerado ato atentatório à dignidade da justiça a ser sancionado com multa (art. 334, §8º, CPC).

Diante dos princípios que regem o microssistema dos Juizados Especiais e do dever de cooperação processual das partes, fica indeferido, desde já, qualquer pedido de dilação de prazo, ressalvado motivo de força maior devidamente comprovado. É facultativa a presença do autor, desde que o patrono possua poderes para transacionar e dar quitação.

Na hipótese de a parte autora postular sem assistência de advogada/o, para todas as intimações necessárias neste despacho, deverá o CEJUSC intimá-la através do meio mais eficaz disponível.

Em homenagem ao princípio da celeridade, caso não haja interesse da parte ré em conciliar, a audiência será cancelada e o processo prosseguirá normalmente com o retorno dos autos ao juízo de origem para o regular andamento do feito.

Frisa-se que a parte autora deverá se comprometer, nos termos do artigo 455, §2º do CPC, a levar suas testemunhas à audiência, independentemente da intimação.

Ressalte-se que, havendo acordo na audiência, os autos irão conclusos para homologação e, não havendo, retornarão ao juízo de origem com nossas homenagens.
17/07/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 17:29

Determinada a intimação
17/07/2025 11:13

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 17:04

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJBPI01S para CEJUSC-BPIJ)
09/07/2025 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
15/06/2025 21:08

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/06/2025 23:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
05/06/2025 23:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
05/06/2025 07:24

Juntada de Petição
04/06/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
04/06/2025 12:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/06/2025 22:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/04/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 14:02

Não Concedida a tutela provisória
24/04/2025 13:42

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2025 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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