21/08/2025 12:55

Baixa Definitiva
21/08/2025 12:55

Transitado em Julgado - Data: 19/08/2025
19/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
08/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
24/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
23/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5074944-73.2024.4.02.5101/RJAUTOR: VANIA MARCAL DA SILVAADVOGADO(A): DEBORA DIAS SOARES ADBA (OAB RJ131636)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Novo Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme arts. 54 e 55, da Lei n° 9.099/95 c/c art. 1º, da Lei n° 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias úteis para interposição de eventual recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as baixas devidas.

P.R.I.
22/07/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2025 16:36

Extinto o processo por ausência das condições da ação
22/07/2025 14:53

Juntado(a)
31/03/2025 15:52

Conclusos para julgamento
20/02/2025 00:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
20/02/2025 00:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/02/2025 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
12/02/2025 21:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/02/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 16:03

Determinada a intimação
11/02/2025 15:16

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2024 17:05

Juntada de Petição
01/10/2024 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/10/2024 16:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/09/2024 10:43

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/09/2024 10:43

Determinada a citação
27/09/2024 16:24

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2024 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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