16/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
16/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
24/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
23/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5015409-19.2024.4.02.5101/RJAUTOR: HELIO PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): TATIANA DE OLIVEIRA FELICIO (OAB RJ160750)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES todos os pedidos da parte autora, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. CONDENO a parte autora ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios de sucumbência, fixando a verba honorária em 10% do valor atualizado da causa, consoante o art. 85, §2º, do Código de Processo Civil.

Fica, entretanto, sobrestada a exigibilidade executória da condenação ora imposta, em razão da gratuidade de justiça deferida, ante o teor do disposto no art. 98, §3º, do mesmo diploma processual.
22/07/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2025 16:36

Julgado improcedente o pedido
11/07/2025 11:50

Juntada de peças digitalizadas
10/07/2025 14:27

Juntada de peças digitalizadas
16/01/2025 16:56

Conclusos para julgamento
14/12/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
12/11/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 16:04

Decisão interlocutória
15/09/2024 12:54

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2024 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
02/07/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
06/06/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
27/05/2024 19:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 05:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
22/05/2024 13:53

Juntada de Petição
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
26/04/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
26/04/2024 16:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/04/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 16:00

Não Concedida a Medida Liminar
15/04/2024 16:56

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2024 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/03/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 14:14

Determinada a intimação
13/03/2024 20:49

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2024 15:58

Juntada de Certidão
13/03/2024 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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