18/06/2025 14:03

Baixa Definitiva
18/06/2025 14:03

Transitado em Julgado - Data: 18/06/2025
18/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
11/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
27/05/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
27/05/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
26/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
26/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001989-35.2024.4.02.5104/RJAUTOR: JOAO BATISTA DA SILVAADVOGADO(A): CLARENICE AMARAL TOLEDO CAMPOS (OAB MG190992)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, IV do CPC, em relação ao pedido declaratório da especialidade do período de 16/10/1995 a 05/03/1997 e 19/11/2003 a 05/03/2007.

Na parte conhecida, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem custas (LJE, art. 54), sem honorários (LJE, art. 55) e sem reexame obrigatório (LJEF, art. 13).

Interposto recurso, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais. Autorizo, desde já, a notificação das partes por todos os meios jurídicos disponíveis, inclusive por e-mail, se necessário.

Caso necessário o cumprimento de sentença, em respeito ao disposto no Ofício Circular TRF2-OCI-2021/00069, após o trânsito em julgado, proceda a Secretaria à alteração da classe processual para "cumprimento de sentença (JEF)".

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Vistos em inspeção, no período de 19 a 23/05/2025, nos termos do que dispõem os Arts. 52 a 61 da Consolidação de Normas, e a Portaria nº TRF2-PTC-2024/00194, ambas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, bem como do Art. 19 § 4º, da Resolução nº 496/2006 do Conselho da Justiça Federal, e o Edital SJRJ Nº 32/2025, de 08/04/2025.

Volta Redonda - RJ, em 20/05/2025.
21/05/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 12:16

Julgado improcedente o pedido
10/02/2025 20:19

Conclusos para julgamento
04/12/2024 16:24

Despacho
18/10/2024 22:19

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2024 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
10/09/2024 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
26/08/2024 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 11:24

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
27/05/2024 22:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
21/05/2024 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
14/05/2024 06:06

Juntada de Petição
10/05/2024 18:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/05/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 18:05

Determinada a citação
10/05/2024 16:45

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2024 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/04/2024 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 11:53

Determinada a intimação
22/04/2024 15:16

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2024 22:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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