06/08/2025 16:52

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
06/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
31/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
29/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
28/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
28/07/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível Nº 5022773-13.2022.4.02.5101/RJ APELANTE: ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DE FURNAS (AUTOR)ADVOGADO(A): CLAUDIO PEREIRA DE SOUZA NETO (OAB RJ096073)ADVOGADO(A): NATALI NUNES DA SILVA (OAB DF024439)ADVOGADO(A): LUCAS LICY RIBEIRO MELLO (OAB MG181883)ADVOGADO(A): FERNANDO LUIS COELHO ANTUNES (OAB DF039513) DESPACHO/DECISÃO A Coordenadoria de Cumprimento de Diligências e Distribuição formula consulta sobre a possível prevenção deste Gabinete n.º 32 para julgamento deste recurso, considerando a AC n.º 5010138-97.2022.4.02.5101, indicada no Relatório de Prevenção do Sistema EPROC do TRF 2ª Região (evento 10, INF1).

No evento 8, DESPADEC1, não reconheci a prevenção com relação à apelação n.º 5008304-59.2022.4.02.5101, indicada no evento 1, tendo em vista a distinção de objeto e partes, bem como ausência de conexão entre as ações de origem dos recursos por pedido ou causa de pedir comum.

Contudo, diante da consulta ora formulada, reconheço a prevenção deste Gabinete com relação à apelação veiculada no processo n.º 5010138-97.2022.4.02.5101, também relacionado à impugnação da Resolução n.º 203, de 19 de outubro de 2021, com as alterações promovidas pelo art. 1º da Resolução CPPI n.º 221, de 29 de dezembro de 2021, e distribuído por dependência a este feito em primeira instância, como esclarecido na sentença (SJRJ, evento 84, SENT1).

Assim sendo, reconheço a prevenção.

Após as providências de praxe, voltem os autos.
25/07/2025 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 12:49

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB32 -> SUB8TESP
15/07/2025 18:07

Remetidos os Autos - CODIDI -> GAB32
15/07/2025 18:06

Juntada de Certidão
14/07/2025 11:49

Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODIDI
11/07/2025 17:58

Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB32 -> SUB8TESP
16/09/2024 12:44

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
13/09/2024 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
13/09/2024 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
13/09/2024 15:16

Juntada de Certidão
11/09/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
11/09/2024 15:43

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
10/09/2024 15:21

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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