04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
31/08/2025 17:43

Juntada de Petição
27/08/2025 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
27/08/2025 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
25/08/2025 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
22/08/2025 19:15

Juntada de Petição
31/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
30/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
30/07/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004526-89.2024.4.02.5108/RJAUTOR: MAURICIO SABINO COUTOADVOGADO(A): LUIS CLAUDIO MARTINS TEIXEIRA (OAB RJ168850)SENTENÇADo exposto, PRONUNCIO LIMINARMENTE A PRESCRIÇÃO da pretensão executiva, com fundamento no art. 332, § 1º, c/c art. 487, II, do CPC.

Condeno a parte exequente ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, suspensa a exigibilidade nos termos do art. 98, §3º, do CPC, em razão da gratuidade de justiça.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se.

P.R.I.
29/07/2025 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
21/07/2025 23:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
21/07/2025 23:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
15/07/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 14:52

Declarada decadência ou prescrição
15/07/2025 12:01

Conclusos para julgamento
14/07/2025 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
17/06/2025 21:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
22/05/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
19/05/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 11:59

Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA PELO PROCEDIMENTO COMUM PARA: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM
20/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/04/2025 15:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/04/2025 15:59

Convertido o Julgamento em Diligência
29/01/2025 11:19

Conclusos para julgamento
28/01/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
25/01/2025 04:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
14/01/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 14:29

Determinada a intimação
14/01/2025 11:19

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
07/11/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 16:06

Determinada a intimação
07/11/2024 12:56

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 12:56

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas PARA: LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA PELO PROCEDIMENTO COMUM
04/11/2024 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
29/10/2024 14:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
16/09/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 15:27

Determinada a citação
16/09/2024 14:14

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2024 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/08/2024 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/08/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 16:22

Despacho
07/08/2024 21:37

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2024 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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