03/06/2025 19:20

Baixa Definitiva
30/05/2025 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
29/05/2025 18:11

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 147
29/05/2025 18:09

Juntada de peças digitalizadas
27/05/2025 14:07

Juntada de peças digitalizadas
27/05/2025 13:53

Juntada de Ofício cumprido
27/05/2025 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
27/05/2025 02:11

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 146
26/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 146
23/05/2025 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
23/05/2025 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 08:59

Decisão interlocutória
22/05/2025 14:30

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025 14:30

Juntada de peças digitalizadas
16/05/2025 11:06

Determinado o Arquivamento
15/05/2025 21:58

Juntada de Petição
15/05/2025 16:26

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
30/04/2025 09:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
12/03/2025 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 09:13

Decisão interlocutória
11/03/2025 15:42

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
19/12/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
22/10/2024 07:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 21:45

Juntada de Petição
21/10/2024 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
21/10/2024 21:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
16/10/2024 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 08:35

Determinada a intimação
15/10/2024 21:51

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
07/08/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
06/08/2024 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
05/08/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 19:29

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5060294-03.2024.4.02.9666/TRF (ALEXANDRE FONTANA DE BARROS)
30/07/2024 19:29

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5060293-18.2024.4.02.9666/TRF (WALDIR RUY)
09/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
25/06/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*03-61 processada no TRF2 com o no. 50602940320244029666/TRF (ALEXANDRE FONTANA DE BARROS)
25/06/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*03-61 processada no TRF2 com o no. 50602931820244029666/TRF (WALDIR RUY)
21/06/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 15:57

Determinada a intimação
21/06/2024 14:39

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2024 14:38

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*03-61
21/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
13/06/2024 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
12/06/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 18:04

Decisão interlocutória
26/04/2024 15:37

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2024 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
26/04/2024 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
21/04/2024 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/04/2024 11:36

Decisão interlocutória
19/04/2024 14:00

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
10/04/2024 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
02/04/2024 22:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
01/04/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/04/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/04/2024 15:58

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*03-61
26/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
08/03/2024 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 22:03

Decisão final em incidente deferido em parte
07/12/2023 14:10

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2023 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
07/12/2023 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
28/11/2023 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 10:58

Decisão interlocutória
17/08/2023 15:24

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2023 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
17/08/2023 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
08/08/2023 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 10:52

Decisão interlocutória
27/06/2023 20:56

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/06/2023 20:55

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2023 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
22/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
12/06/2023 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 10:19

Determinada a intimação
07/06/2023 13:48

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2023 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
10/04/2023 13:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFES-EDT-2023/00013
27/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
17/02/2023 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2023 10:40

Determinada a intimação
14/02/2023 19:29

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2023 19:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/02/2023 16:39

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE02
06/02/2023 16:39

Transitado em Julgado
04/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
03/02/2023 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
11/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
01/12/2022 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/12/2022 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/12/2022 20:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/12/2022 19:06

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/11/2022 19:03

Juntada de Petição
05/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
29/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
22/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
20/10/2022 08:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
19/10/2022 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/10/2022 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/10/2022 13:35

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/10/2022 17:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/12/2022 14:00 Sequencial: 14
30/08/2022 23:47

Retirado de pauta
19/08/2022 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
19/08/2022 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
16/08/2022 13:40

Juntada de Petição
16/08/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
12/08/2022 07:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
12/08/2022 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2022 Data da sessão: 30/08/2022 14:00:00
12/08/2022 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 30 de agosto de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5008336-10.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 413) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: WALDIR RUY (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRE FONTANA DE BARROS (OAB SP308870) Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de agosto de 2022.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
10/08/2022 19:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
10/08/2022 19:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
10/08/2022 19:14

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/08/2022 16:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/08/2022 14:00 Sequencial: 413
02/02/2022 18:49

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
02/02/2022 16:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
31/01/2022 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
31/01/2022 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
25/01/2022 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2022 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
17/12/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
06/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
30/11/2021 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
25/11/2021 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/11/2021 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/11/2021 13:58

Julgado procedente em parte o pedido
17/06/2021 17:55

Conclusos para julgamento
17/06/2021 17:55

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
16/06/2021 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
16/06/2021 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/06/2021 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2021 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/05/2021 13:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Ofício Circular nº TRF2-OCI-2021/00027 - INSPEÇÃO JUDICIAL UNIFICADA
28/04/2021 16:54

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte COMANDO DA AERONÁUTICA – PAGADORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA AERONÁUTICA - EXCLUÍDA
22/04/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/04/2021 17:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/04/2021 17:44

Determinada a citação
05/04/2021 14:20

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2021 14:20

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
31/03/2021 19:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2023

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00