21/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
29/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
28/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
28/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007647-89.2024.4.02.5120/RJAUTOR: NILTON SOUZA DE MORAESADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909)ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683)ADVOGADO(A): MOZART CRUZ LIMA NETO (OAB RJ147790)ADVOGADO(A): ROBSON SILVA DOS SANTOS (OAB RJ185145)ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ167044)ADVOGADO(A): BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831)ADVOGADO(A): FABIANA QUINTANILHA DE MORAES (OAB RJ182633)ADVOGADO(A): INGRID VALESKA BERNARDES BARBOZA (OAB RJ240946)ADVOGADO(A): MARIANA DE OLIVEIRA LIMA SILVA (OAB RJ210789)ADVOGADO(A): FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE (OAB RJ131916)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, resolvo o mérito e JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do artigo 487 inciso I do CPC Condeno o autor no pagamento de custas e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, observados os critérios previstos no art. 85, §2º do CPC.

A execução das verbas, contudo fica suspensa em razão da gratuidade de justiça deferida ao autor.

Ocorrendo o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.
25/07/2025 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 10:51

Julgado improcedente o pedido
12/05/2025 12:49

Conclusos para julgamento
11/04/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
16/03/2025 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
16/03/2025 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/03/2025 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 21:33

Determinada a intimação
11/03/2025 15:46

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
13/02/2025 22:35

Juntada de Petição
11/12/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
03/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
03/12/2024 06:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
22/11/2024 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2024 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2024 19:50

Determinada a citação
22/11/2024 19:46

Conclusos para decisão/despacho
20/11/2024 16:56

Juntada de Petição
20/11/2024 16:42

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIG02S para RJVRE01S)
20/11/2024 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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