09/09/2025 09:29

Juntado(a)
27/08/2025 14:12

Juntado(a)
26/08/2025 09:11

Juntado(a)
25/08/2025 13:54

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
20/08/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
06/08/2025 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
06/08/2025 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
04/08/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 14:47

Determinada a intimação
01/08/2025 15:54

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 12:50

Audiência de Instrução e Julgamento prorrogada - Local Sala de Audiências - 23/10/2025 15:30. Refer. Evento 63
30/07/2025 12:46

Despacho
29/07/2025 19:00

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 18:59

Juntada de peças digitalizadas
28/07/2025 15:29

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
22/07/2025 15:54

Juntado(a)
18/07/2025 17:49

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
17/07/2025 17:42

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
17/07/2025 13:46

Juntado(a)
17/07/2025 13:42

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
17/07/2025 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
17/07/2025 13:36

Expedição de ofício
27/05/2025 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
27/05/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 64
26/05/2025 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
26/05/2025 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
26/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 64
26/05/2025 00:00

Intimação

AÇÃO PENAL Nº 5005086-71.2023.4.02.5106/RJ RÉU: ELIAS MARQUES NOVATOADVOGADO(A): CAIO COSTA MONTEIRO (OAB RJ200318) DESPACHO/DECISÃO Visto em inspeção.

No Evento 54, o juízo afastou a possibilidade de absolvição sumária de ELIAS MARQUES NOVATO e determinou o prosseguimento do processo. Assim, designo o dia 31/7/2025, às 14h30, para realização de audiência de instrução e julgamento, nos termos do artigo 400 e seguintes do Código de Processo Penal, a ser realizada no formato híbrido.

Considerando que réu, defesa e testemunhas residem fora da jurisdição deste juízo, autorizo a participação na audiência no formato telepresencial, por meio da plataforma Zoom, na forma do art. 3°, §1°, da Resolução CNJ nº 354/2020.

Autorizo, desde já, a participação do membro do Ministério Público Federal telepresencialmente, por meio da plataforma Zoom.

Caberá ao defensor estabelecer, de forma autônoma, um meio de comunicação direta com seu cliente, ou seja, um meio de contato externo à plataforma Zoom, caso necessário.

Desde já, comunico às partes que os depoimentos serão colhidos com a utilização de sistema de gravação audiovisual e que os respectivos arquivos digitais constarão do Sistema Processual e-Proc.

Seguem abaixo os dados de acesso ao ato pela plataforma Zoom: Link da reunião: https://jfrj-jus-br.zoom.us/j/*22.***.*67-75?pwd=9BbMzepfSrusJ0dGCERkaeRdICxwcW.1 ID: 822 4576 7775 Senha: 850843 Intimem-se o Ministério Público Federal e defesa.

Expeça-se carta precatória para Seção Judiciária de Minas Gerais para: (i) intimação do acusado ELIAS MARQUES NOVATO a fim de que exerça o seu direito de participar da realização dos atos processuais, bem como para que seja interrogado telepresencialmente, pela plataforma Zoom, tendo em vista a designação de audiência de instrução e julgamento para o dia 31/7/2025, às 14h30; (ii) qualificação completa do acusado, certificando-se; (iii) ciência ao acusado dos dados para acesso à audiência virtual e dos requisitos mínimos necessários para a participação remota; (iv) ciência ao acusado de que deverá estar munido de documento legível de identidade com fotografia para exibição no curso da audiência; (v) ciência ao acusado de que, em caso de dúvida, impossibilidade técnica de acessar o ato por videoconferência ou se desejar orientação acerca do procedimento de videoconferência, seja feito contato com a 5ª Vara Federal Criminal/RJ através do e-mail institucional [email protected] ou pelo WhatsApp da 05VFCR (21) 96707-7483.

Intimem-se os policiais rodoviários federais Luiz Roberto Garcia Vasconcelos e Rosana Gomes, testemunhas arroladas pela acusação, com o encaminhamento dos dados de acesso ao ato pela plataforma Zoom.

Consoante o Ofício nº 125/2022/NAT-RJ/SUPEX-RJ/SPRF-RJ, a convocação das testemunhas deverá ser realizada através dos endereços eletrônicos [email protected] e [email protected].

Ressalto que eventuais afastamentos profissionais, como gozo de férias e licença médica, por si sós, não exoneram a testemunha do dever de depor, de sorte que aquela que deixar de comparecer ao ato sem justificativa idônea responderá às sanções legais. Em caso de diligência negativa, intime-se a acusação para ciência e manifestação em 48 horas, sob pena de indeferimento da prova, ressalvada apenas a hipótese de comparecimento da(s) testemunha(s) independentemente de intimação.

Fornecido novo endereço, intime-se.

Junte-se FAC atualizada do réu.

Promova-se a abertura de chamado para o Setor de Informática.

Autorizo a Secretaria a adotar as medidas necessárias à preparação e realização do ato.
21/05/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 12:22

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências - 31/07/2025 14:30
21/05/2025 12:21

Determinada a intimação
14/02/2025 13:24

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
04/02/2025 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
04/02/2025 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
28/01/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2025 19:35

Decisão interlocutória
05/11/2024 10:40

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
15/10/2024 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/10/2024 18:58

Despacho
07/10/2024 16:40

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
07/10/2024 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
04/10/2024 18:37

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
04/10/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2024 18:35

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOCR05 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
04/10/2024 18:35

Determinada a intimação
04/10/2024 18:06

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2024 18:03

Juntada de peças digitalizadas
04/10/2024 17:06

Juntada de Certidão
01/08/2024 10:52

Juntado(a)
24/07/2024 17:09

Juntada de peças digitalizadas
24/07/2024 13:16

Juntado(a)
24/07/2024 13:11

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
19/07/2024 10:17

Juntada de Certidão
08/07/2024 16:28

Juntada de Certidão
04/07/2024 11:56

Juntada de peças digitalizadas
02/07/2024 14:28

Juntada de peças digitalizadas
02/07/2024 14:14

Despacho
13/05/2024 11:45

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2024 11:45

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
13/05/2024 09:35

Juntada de Petição
03/05/2024 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2024 10:46

Determinada a intimação
03/05/2024 10:45

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2024 18:45

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJPET01S para RJRIOCR05S) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014
05/04/2024 19:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20
25/03/2024 13:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
20/03/2024 18:26

Expedição de Mandado - RJPETSECMA
19/03/2024 17:08

Determinada a citação
07/03/2024 14:05

Juntada de peças digitalizadas
07/03/2024 13:53

Juntada de peças digitalizadas
21/02/2024 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
21/02/2024 14:22

Expedição de ofício
20/02/2024 17:48

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2024 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
02/02/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 16:22

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
12/01/2024 17:05

Juntada de peças digitalizadas
19/12/2023 17:44

Juntada de peças digitalizadas
15/12/2023 15:59

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
13/12/2023 17:17

Despacho
13/12/2023 16:43

Conclusos para decisão/despacho
16/11/2023 12:32

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ELIAS MARQUES NOVATO - DENUNCIADO
13/11/2023 15:30

Recebida a denúncia
09/11/2023 18:41

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2023 17:51

Distribuído por dependência - Número: 50048866420234025106/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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