TRF2 - 5004552-56.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/11/2022 09:39
Baixa Definitiva
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23/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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14/11/2022 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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13/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
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10/11/2022 13:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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10/11/2022 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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03/11/2022 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/11/2022 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/11/2022 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/11/2022 16:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> OEsp
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03/11/2022 16:54
Determinado o Arquivamento
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26/10/2022 10:35
Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> GAB30
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26/10/2022 10:35
Transitado em Julgado - Data: 26/10/2022
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26/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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02/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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29/09/2022 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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29/09/2022 18:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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26/09/2022 18:24
Juntada de Certidão
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26/09/2022 18:22
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CERT 1 - Evento 37 - Juntada de certidão - 26/09/2022 18:22:23
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26/09/2022 18:22
Juntada de Certidão
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26/09/2022 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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26/09/2022 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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22/09/2022 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/09/2022 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/09/2022 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/09/2022 16:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> OEsp
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22/09/2022 16:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/09/2022 17:00
Conclusos para julgamento - para Acórdão - OEsp -> GAB30
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15/09/2022 14:50
Denegada a Segurança - por unanimidade
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24/08/2022 15:43
Juntada de Certidão
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16/08/2022 22:45
Juntada de Certidão
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16/08/2022 18:10
Juntada de Certidão
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15/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2022<br>Data da sessão: <b>01/09/2022 13:00:00</b>
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15/08/2022 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 28ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término no dia 08 de SETEMBRO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.
Mandado de Segurança Cível (Órgão Especial) Nº 5004552-56.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 129) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA IMPETRANTE: EDUARDO ACCORINTE TORRES ADVOGADO: GLAUBER FERNANDO AMARAL XAVIER (OAB SC059928) IMPETRADO: Presidente - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO - TRF2 - Rio de Janeiro MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2022.
Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente -
12/08/2022 15:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/08/2022 15:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 129
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12/08/2022 13:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> OEsp
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08/08/2022 11:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> OEsp
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08/08/2022 11:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> OEsp
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20/06/2022 11:15
Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> GAB30
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15/06/2022 19:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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15/06/2022 08:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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03/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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24/05/2022 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/05/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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17/05/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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09/05/2022 14:20
Juntado(a)
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30/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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28/04/2022 13:29
Expedição de ofício
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26/04/2022 10:41
Juntada de Petição
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20/04/2022 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/04/2022 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/04/2022 17:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> OEsp
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20/04/2022 17:23
Não Concedida a Medida Liminar
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12/04/2022 20:09
Juntada de Certidão
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12/04/2022 20:08
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO - TRF2 - EXCLUÍDA
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12/04/2022 20:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2022
Ultima Atualização
23/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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