TRF2 - 5101294-74.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 49
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22/02/2025 17:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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04/02/2025 09:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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26/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 49
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17/12/2024 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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17/12/2024 11:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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16/12/2024 09:53
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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16/12/2024 09:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2024 09:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2024 09:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2024 19:20
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB15 -> SUB5TESP
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13/12/2024 19:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/12/2024 08:54
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB5TESP -> GAB15
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12/12/2024 17:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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12/12/2024 17:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/12/2024 11:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/12/2024 07:14
Julgado procedente o pedido - por maioria
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21/11/2024 12:09
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: VOTO 1 - Evento 32 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 22/10/2024 13:37:53
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13/11/2024 17:29
Juntada de Certidão
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13/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2024<br>Período da sessão: <b>28/11/2024 13:00 a 04/12/2024 12:59</b>
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12/11/2024 13:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2024
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12/11/2024 12:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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12/11/2024 12:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/11/2024 13:00 a 04/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 52
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05/11/2024 13:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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22/10/2024 13:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/10/2024 11:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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26/09/2024 13:10
Retirado de pauta
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17/09/2024 17:53
Juntada de Certidão
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17/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/09/2024<br>Período da sessão: <b>26/09/2024 13:00 a 02/10/2024 12:59</b>
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16/09/2024 16:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/09/2024
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16/09/2024 16:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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16/09/2024 16:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/09/2024 13:00 a 02/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 51
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27/08/2024 13:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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12/08/2024 12:24
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB15 -> SUB5TESP
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12/08/2024 12:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/08/2024 09:22
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB15
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12/08/2024 09:12
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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12/08/2024 09:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/08/2024 12:12
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB5TESP -> GAB29
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08/08/2024 17:44
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
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26/07/2024 20:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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26/07/2024 20:58
Declarada suspeição por
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26/07/2024 18:10
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB14
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19/07/2024 17:47
Juntada de Certidão
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19/07/2024 15:31
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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19/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2024<br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b>
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18/07/2024 13:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2024
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18/07/2024 12:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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18/07/2024 12:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 149
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16/07/2024 12:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/06/2024 17:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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25/06/2024 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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25/06/2024 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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21/06/2024 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/06/2024 15:00
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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19/06/2024 19:01
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/06/2024
Ultima Atualização
11/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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