TRF2 - 5042091-84.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/12/2023 12:39
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO05
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05/12/2023 12:16
Recebidos os autos do STJ
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25/09/2023 14:08
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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22/09/2023 15:35
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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22/09/2023 15:35
Recurso Especial Admitido
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07/08/2023 11:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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04/08/2023 14:02
Juntada de Certidão
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04/08/2023 12:24
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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03/08/2023 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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03/08/2023 14:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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31/07/2023 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/07/2023 12:49
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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03/07/2023 21:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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16/06/2023 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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12/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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07/06/2023 10:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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07/06/2023 10:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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06/06/2023 12:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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02/06/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/06/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/06/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/05/2023 13:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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31/05/2023 13:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/05/2023 15:54
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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25/04/2023 14:11
Deliberado em Sessão - Retificado - por maioria
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13/04/2023 16:19
Julgado procedente o pedido - por unanimidade
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21/03/2023 13:37
Retirado de pauta
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20/03/2023 18:15
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Julgamento Ampliado - 942
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17/03/2023 15:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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17/03/2023 15:26
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
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02/02/2023 14:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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02/02/2023 14:59
Juntada de Certidão
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30/01/2023 15:58
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
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27/01/2023 13:49
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB24
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26/01/2023 17:55
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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16/12/2022 18:53
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB23
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15/12/2022 15:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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15/12/2022 15:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/11/2022 09:40
Sentença confirmada - por maioria
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11/10/2022 16:19
Juntada de Certidão
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11/10/2022 10:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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11/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/10/2022<br>Data da sessão: <b>17/11/2022 13:00:00</b>
-
11/10/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 08 de janeiro de 2020, Portaria nº TRF2-PTP-2018/00146, de 09 de março de 2018, Portaria nº TRF2-POR-2018-00012, de 21 de junho de 2018 e Despacho nº TRF2-Des-2018/27648, de 23 de agosto de 2018, todos deste Tribunal, na Pauta de Julgamentos Ordinária, do SISTEMA E-PROC, da 11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 17 de NOVEMBRO (quinta-feira) e 12h59min do dia 23 de novembro (quarta-feira) de 2022, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2-RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5042091-84.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: FANNY ELISABETE MOORE (AUTOR) ADVOGADO: Luiz Carlos de Oliveira Santos (OAB PR024009) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
10/10/2022 15:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/10/2022
-
10/10/2022 15:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
10/10/2022 15:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>17/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 25
-
07/10/2022 17:06
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB23
-
04/10/2022 12:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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30/09/2022 16:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/09/2022 18:37
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
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26/08/2022 19:17
Juntada de Certidão
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26/08/2022 02:04
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022<br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:00:00</b>
-
26/08/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 20 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5042091-84.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: FANNY ELISABETE MOORE (AUTOR) ADVOGADO: Luiz Carlos de Oliveira Santos (OAB PR024009) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
24/08/2022 18:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2022
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24/08/2022 13:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/08/2022 13:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 4
-
19/08/2022 13:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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02/05/2022 15:37
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB23 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
12/03/2021 21:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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12/03/2021 21:15
Juntada de Certidão
-
18/02/2021 13:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
18/02/2021 13:14
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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12/02/2021 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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12/02/2021 08:30
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
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12/02/2021 08:30
Despacho
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01/02/2021 10:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/12/2023
Ultima Atualização
05/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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