TRF2 - 5015357-39.2020.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

JOSE GOMES DA CUNHA

CPF *58.***.*97-87

Advogados

ALCINDO JOSE VILLATORE FILHO

OAB: 052964/PR

CPF *32.***.*50-19

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/08/2025 12:19

    Baixa Definitiva

  • 13/08/2025 12:18

    Transitado em Julgado - Data: 13/08/2025

  • 13/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 15/07/2025 20:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 29/06/2025 23:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 27/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 20/06/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 78

  • 18/06/2025 21:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 18/06/2025 21:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 18/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 78

  • 17/06/2025 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/06/2025 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/06/2025 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/06/2025 17:52

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 16/06/2025 17:52

    Negado seguimento a Recurso Especial

  • 20/05/2025 19:19

    Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

  • 20/05/2025 11:13

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 07/02/2023 10:44

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 01/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 07/12/2022 07:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 18/11/2022 00:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 17/11/2022 06:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 07/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 03/11/2022 14:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 03/11/2022 14:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 28/10/2022 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/10/2022 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/10/2022 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/10/2022 14:21

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 28/10/2022 14:21

    Recurso Especial sobrestado

  • 27/10/2022 18:41

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 26/10/2022 12:29

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 25/10/2022 21:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 02/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 22/09/2022 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/09/2022 10:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 19/08/2022 19:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 04/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 26/07/2022 20:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 26/07/2022 20:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 25/07/2022 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2022 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2022 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/07/2022 20:27

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 22/07/2022 20:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/07/2022 18:03

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 27/06/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00:00</b>

  • 27/06/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de JULHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de JULHO (SEXTA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Gustavo Arruda).

    Agravo de Instrumento Nº 5015357-39.2020.4.02.0000/ES (Pauta: 779) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: JOSE GOMES DA CUNHA ADVOGADO: ALCINDO JOSE VILLATORE FILHO (OAB PR052964) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 24/06/2022 13:33

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022

  • 24/06/2022 13:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/06/2022 13:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 779

  • 30/05/2022 15:49

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

  • 19/05/2022 19:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 19/05/2022 19:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 18/05/2022 11:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/05/2022 09:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 09/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 29/04/2022 12:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/04/2022 21:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 18/04/2022 15:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 16/04/2022 21:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 07/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 29/03/2022 15:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 29/03/2022 15:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 28/03/2022 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2022 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2022 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2022 15:27

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 28/03/2022 15:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/03/2022 13:43

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 18/02/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/02/2022<br>Data da sessão: <b>14/03/2022 13:00:00</b>

  • 18/02/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de MARÇO (segunda- feira) e 12h59 do dia 18 de MARÇO (SEXTA -FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); e [email protected] (Gabinte 05 - Titula Dr.

    André Fontes).

    Agravo de Instrumento Nº 5015357-39.2020.4.02.0000/ES (Pauta: 659) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: JOSE GOMES DA CUNHA ADVOGADO: ALCINDO JOSE VILLATORE FILHO (OAB PR052964) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 17/02/2022 15:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/02/2022 15:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 659

  • 02/03/2021 17:56

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB06

  • 02/03/2021 17:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 02/03/2021 17:45

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

  • 01/03/2021 15:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 05/02/2021 14:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 17/12/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 13/12/2020 11:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 13/12/2020 11:49

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 07/12/2020 15:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 07/12/2020 15:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 07/12/2020 14:26

    Remessa Interna - GAB06 -> SUB2TESP

  • 07/12/2020 14:26

    Indeferido o pedido

  • 24/11/2020 11:11

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 13, 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2025

Ultima Atualização
27/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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