TRF2 - 5003293-51.2024.4.02.5110
1ª instância - 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 02:11
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 104
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08/09/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 104
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08/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003293-51.2024.4.02.5110/RJ REQUERENTE: MARCIA OLIVEIRAADVOGADO(A): VANDERSON DA SILVA JOSE (OAB RJ156681) DESPACHO/DECISÃO Evento 99: Assiste razão ao autor.
Expeça-se a requisição referente aos honorários sucumbenciais no valor de R$ 1.144,95, conforme constante no evento 87 - OUT2, FL. 2.
Após, dê-se prosseguimento ao feito.
Expedidas as requisições ao TRF2, dê-se baixa e intimem-se os beneficiários de que o levantamento dos valores é realizado na forma prevista no art. 49 da Resolução nº 822/2023 do CJF e que as informações e andamento do(s) Precatório/RPV estão disponíveis no site do TRF2, através do endereço eletrônico: http://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/.
Nesse mesmo link, a parte deverá obter os dados do depósito, independente de intimação do juízo, para efetivar o saque, tais como: instituição financeira, valores e data de liberação. -
04/09/2025 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2025 14:04
Determinada a intimação
-
03/09/2025 14:35
Conclusos para decisão/despacho
-
02/09/2025 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
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24/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
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18/08/2025 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
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18/08/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 94
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15/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 94
-
15/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003293-51.2024.4.02.5110/RJRELATOR: MARCEL DA SILVA AUGUSTO CORRÊAREQUERENTE: MARCIA OLIVEIRAADVOGADO(A): VANDERSON DA SILVA JOSE (OAB RJ156681)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 93 - 14/08/2025 - Juntado(a) -
14/08/2025 16:27
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 94
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14/08/2025 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
14/08/2025 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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14/08/2025 14:34
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*52-60
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05/08/2025 08:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
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31/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
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30/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
-
30/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003293-51.2024.4.02.5110/RJRELATOR: MARCEL DA SILVA AUGUSTO CORRÊAREQUERENTE: MARCIA OLIVEIRAADVOGADO(A): VANDERSON DA SILVA JOSE (OAB RJ156681)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 87 - 29/07/2025 - PETIÇÃO -
29/07/2025 10:52
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
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29/07/2025 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2025 06:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
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17/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
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07/07/2025 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/07/2025 18:26
Determinada a intimação
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07/07/2025 18:06
Conclusos para decisão/despacho
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07/07/2025 18:06
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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04/07/2025 10:44
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G02 -> RJSJM08
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04/07/2025 10:44
Transitado em Julgado - Data: 04/07/2025
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04/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
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27/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
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17/06/2025 22:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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10/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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03/06/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
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02/06/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
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31/05/2025 20:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/05/2025 20:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/05/2025 20:59
Conhecido o recurso e não provido
-
07/02/2025 18:56
Conclusos para decisão/despacho
-
09/09/2024 06:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
02/09/2024 12:58
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
-
02/09/2024 08:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
02/09/2024 08:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
30/08/2024 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/08/2024 12:12
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 59
-
29/08/2024 22:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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29/08/2024 22:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
29/08/2024 16:10
Juntada de Petição
-
29/08/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
-
29/08/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2024 14:08
Determinada a intimação
-
28/08/2024 15:12
Conclusos para decisão/despacho
-
28/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
15/08/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
10/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
08/08/2024 10:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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05/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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31/07/2024 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/07/2024 13:22
Despacho
-
31/07/2024 12:19
Conclusos para decisão/despacho
-
31/07/2024 09:43
Juntada de Petição
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30/07/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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26/07/2024 13:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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26/07/2024 13:22
Ato ordinatório praticado
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23/07/2024 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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13/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
-
04/07/2024 10:17
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
03/07/2024 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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03/07/2024 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/07/2024 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/07/2024 11:10
Julgado procedente o pedido
-
28/06/2024 17:00
Conclusos para julgamento
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26/06/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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20/06/2024 10:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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15/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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14/06/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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05/06/2024 19:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
05/06/2024 19:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
05/06/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2024 14:47
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2024 17:28
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
-
27/05/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/05/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/05/2024 16:55
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2024 16:50
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
25/05/2024 21:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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10/05/2024 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
08/05/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 13
-
28/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13
-
27/04/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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24/04/2024 14:13
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
-
24/04/2024 13:26
Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
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19/04/2024 03:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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18/04/2024 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/04/2024 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/04/2024 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/04/2024 14:14
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCIA OLIVEIRA <br/> Data: 23/05/2024 às 11:20. <br/> Local: SJRJ-São João de Meriti – sala 1 - Av. Presidente Lincoln, 1090, 2º andar, Sala de Perícias. Jardim Meriti, São João de Meriti - RJ
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17/04/2024 15:20
Expedida/certificada a citação eletrônica
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17/04/2024 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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17/04/2024 14:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
08/04/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/04/2024 16:44
Não Concedida a tutela provisória
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02/04/2024 14:03
Conclusos para decisão/despacho
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01/04/2024 12:01
Juntada de Dossiê Previdenciário
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01/04/2024 10:56
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
01/04/2024 10:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2024
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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