TRF2 - 5004686-29.2020.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/04/2023 08:55
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
-
02/08/2022 17:39
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO03
-
02/08/2022 17:39
Transitado em Julgado - Data: 02/08/2022
-
02/08/2022 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
02/08/2022 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
02/08/2022 08:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
05/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
18/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
15/06/2022 08:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
09/06/2022 08:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
08/06/2022 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/06/2022 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/06/2022 10:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
08/06/2022 10:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/06/2022 13:18
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
10/05/2022 15:50
Juntada de Certidão
-
10/05/2022 14:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
10/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2022<br>Data da sessão: <b>25/05/2022 13:00:00</b>
-
10/05/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 25/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5004686-29.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: JORGE LUIZ QUEIROZ MACIEL (EMBARGANTE) ADVOGADO: FLÁVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO (DPU) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de maio de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
06/05/2022 13:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/05/2022 13:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 65
-
18/04/2022 09:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
13/04/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
31/03/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
23/03/2022 09:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
22/03/2022 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/03/2022 14:53
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
22/03/2022 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
22/03/2022 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
22/03/2022 09:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
21/03/2022 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2022 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2022 13:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
21/03/2022 13:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/03/2022 10:24
Sentença confirmada - por unanimidade
-
23/02/2022 19:25
Juntada de Certidão
-
23/02/2022 15:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
23/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Data da sessão: <b>09/03/2022 13:00:00</b>
-
23/02/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 09/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 15/03/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5004686-29.2020.4.02.5117/RJ (Aditamento: 218) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: JORGE LUIZ QUEIROZ MACIEL (EMBARGANTE) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
22/02/2022 16:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/02/2022 16:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 218
-
22/06/2021 09:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
22/06/2021 09:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
21/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
11/06/2021 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
11/06/2021 15:16
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
11/06/2021 12:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/06/2021
Ultima Atualização
10/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5065814-35.2019.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Vitor Manuel Lopes Ferreira
Advogado: Rodrigo Renauld de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/09/2019 17:57
Processo nº 5001155-05.2019.4.02.5105
Marcus Vinicius da Silva Monteiro
Uniao
Advogado: Lilian Souza Cardinot
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5011879-86.2021.4.02.0000
Hilda Barreto
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/08/2021 15:17
Processo nº 5009696-41.2021.4.02.5110
Luis Fernando da Silva Monteiro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/04/2022 09:44
Processo nº 5004686-29.2020.4.02.5117
Jorge Luiz Queiroz Maciel
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/07/2020 11:32