15/09/2025 09:26

Baixa Definitiva
15/09/2025 09:25

Transitado em Julgado
13/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
15/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
29/07/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
29/07/2025 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
23/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
22/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
22/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000665-82.2025.4.02.5101/RJAUTOR: JOAO SANTIAGO DA SILVAADVOGADO(A): REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA (OAB DF025480)SENTENÇADiante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no 485, V, do CPC.

Condeno o autor ao pagamento das custas processuais e honorários de advogado, ora fixados em 10% (dez por cento) do valor atribuído à causa, devidamente atualizado, na forma do art. 85, § 3º, observada a condição suspensiva do artigo 98, § 3º, do mesmo diploma legal, tendo em vista a gratuidade de justiça deferida no evento 4.

Interposta apelação, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, e, posteriormente, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Caso suscitadas, em contrarrazões, as questões previstas no art. 1.009, § 1º, do CPC, intime-se a parte contrária para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste a respeito, antes de se proceder a remessa ao TRF.

O mesmo procedimento deverá ser adotado caso, em conjunto com as contrarrazões, seja interposta apelação adesiva (art. 1.010, § 2º, CPC).

Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.
21/07/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 15:48

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
28/04/2025 22:20

Juntada de Petição
01/04/2025 07:16

Conclusos para julgamento
01/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
10/03/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 32
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
28/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
27/02/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 17:58

Despacho
27/02/2025 15:45

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
18/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20
06/02/2025 19:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
04/02/2025 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
04/02/2025 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
01/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/01/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2025 17:09

Despacho
27/01/2025 17:05

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/01/2025 16:34

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/01/2025 16:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/01/2025 16:22

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
22/01/2025 16:22

Despacho
22/01/2025 16:07

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
13/01/2025 13:35

Conclusos para decisão/despacho
12/01/2025 16:54

Juntada de Petição
09/01/2025 13:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/01/2025 13:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/01/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2025 12:53

Não Concedida a tutela provisória
08/01/2025 14:47

Conclusos para decisão/despacho
07/01/2025 16:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/01/2025 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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