STJ - 0005534-85.2016.4.02.5006
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Sergio Luiz Kukina
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/08/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de setembro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 0005534-85.2016.4.02.5006/ES (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: LORENGE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO DA MOTA LEAL (OAB ES005875) ADVOGADO: LEONARDO LAGE DA MOTTA (OAB ES007722) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/02/2020 05:02
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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14/02/2020 05:02
Transitado em Julgado em 13/02/2020
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04/11/2019 13:16
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2019
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30/10/2019 19:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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29/10/2019 19:52
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2019
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29/10/2019 19:52
Conheço do agravo de LORENGE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA para dar provimento ao Recurso Especial
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28/10/2019 09:32
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD
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28/10/2019 09:30
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
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18/10/2019 14:53
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
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17/10/2019 17:29
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
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17/10/2019 16:36
Determinada a distribuição do feito
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26/09/2019 15:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Presidente) com encaminhamento ao NARER
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25/09/2019 12:37
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.
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01/08/2019 06:01
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/08/2019 Petição Nº 416180/2019 -
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31/07/2019 19:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
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08/07/2019 16:32
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 416180/2019. Publicação prevista para 01/08/2019)
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04/07/2019 17:09
Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 416180/2019 (Juntada Automática)
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04/07/2019 17:09
Protocolizada Petição 416180/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/07/2019
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21/06/2019 05:16
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/06/2019
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19/06/2019 19:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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18/06/2019 21:54
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/06/2019
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18/06/2019 21:54
Não conhecido o recurso de LORENGE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
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27/05/2019 14:48
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
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27/05/2019 14:00
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
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24/05/2019 13:44
Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
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30/04/2019 07:26
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/10/2019
Ultima Atualização
25/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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