28/08/2025 12:09

Baixa Definitiva
13/08/2025 01:08

Transitado em Julgado
13/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
25/07/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
22/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
21/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005406-57.2024.4.02.5116/RJAUTOR: ALAN DE SOUZA ROSAADVOGADO(A): Ricardo Buchele Rodrigues (OAB SC030707)SENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO (art. 487, I, CPC).

Sem condenação em custas e honorários advocatícios por força do art. 55 da Lei nº 9.099, de 1995.

Apresentados embargos de declaração,?intime-se?o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, §2º do CPC.

Interposto recurso, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal.

Após, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa nos registros de distribuição da Justiça Federal e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
18/07/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 16:50

Julgado improcedente o pedido
21/03/2025 17:52

Conclusos para julgamento
21/03/2025 17:51

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
28/02/2025 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
28/02/2025 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
25/02/2025 11:16

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/02/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 11:16

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 11:11

Juntada de Petição
23/01/2025 13:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
23/01/2025 13:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
13/01/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
18/12/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/12/2024 06:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
03/12/2024 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
02/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
29/11/2024 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 08:56

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ALAN DE SOUZA ROSA <br/> Data: 25/02/2025 às 10:45. <br/> Local: SJRJ-Macaé – sala 1 - Rodovia RJ 168 - Km4, s/n, Virgem Santa. Macaé - RJ <br/> Perito: EDUARDO FERNANDES DA SILVA
22/11/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 17:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/11/2024 17:23

Determinada a intimação
22/11/2024 13:24

Conclusos para decisão/despacho
19/11/2024 05:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/11/2024 21:41

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
18/11/2024 18:07

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01S para RJANG01S)
18/11/2024 18:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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