25/07/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
15/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
14/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5020713-08.2024.4.02.5001/ESRELATOR: ENARA DE OLIVEIRA OLIMPIO RAMOS PINTOREQUERENTE: LUCIANO LIRA SANTOSADVOGADO(A): GABRIEL FIRMINO RODRIGUES DO CARMO (OAB ES017272)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 38 - 22/05/2025 - PETIÇÃO - IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS
13/07/2025 08:30

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
13/07/2025 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
08/05/2025 08:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
04/04/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 15:43

Determinada a intimação
04/04/2025 10:48

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 10:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/04/2025 10:47

Transitado em Julgado - Data: 19/03/2025
20/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
21/02/2025 02:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
21/02/2025 02:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
18/02/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/02/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/02/2025 18:42

Julgado procedente em parte o pedido
06/11/2024 17:11

Conclusos para julgamento
29/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
14/10/2024 10:30

Juntada de Petição
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
02/10/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
25/09/2024 16:55

Juntada de Petição
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/09/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2024 18:32

Convertido o Julgamento em Diligência
29/07/2024 14:09

Conclusos para julgamento
29/07/2024 14:08

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
26/07/2024 15:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 7
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
09/07/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 09:48

Juntada de Petição
08/07/2024 13:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/07/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 13:21

Determinada a citação
05/07/2024 14:07

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2024 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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