26/06/2025 19:12

Baixa Definitiva
26/06/2025 15:35

Transitado em Julgado - Data: 26/06/2025
26/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
17/06/2025 21:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
27/05/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
26/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003554-92.2024.4.02.5117/RJAUTOR: EDUARDO MACHADO CORREAADVOGADO(A): TATIANA DE MORAES SA (OAB RJ214311)SENTENÇAAnte o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de concessão de benefício por incapacidade.

Sem custas nem honorários (art. 54 e 55, Lei nº 9.099/95).

P.

R.

I.

Havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminham-se os autos às Turmas Recursais.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
21/05/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 12:44

Julgado improcedente o pedido
11/04/2025 16:48

Conclusos para julgamento
27/01/2025 13:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
17/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
07/12/2024 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2024 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2024 19:04

Despacho
07/11/2024 16:15

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
23/09/2024 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
23/08/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2024 16:18

Determinada a intimação
20/08/2024 18:35

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 18:33

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/08/2024 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
01/08/2024 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
18/07/2024 22:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/07/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
16/07/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
16/07/2024 13:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/07/2024 13:08

Juntada de Petição
09/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
09/07/2024 00:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/06/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
18/06/2024 17:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
18/06/2024 16:25

Juntada de Petição
16/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
06/06/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2024 17:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/06/2024 17:13

Não Concedida a tutela provisória
06/06/2024 14:42

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2024 14:40

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EDUARDO MACHADO CORREA <br/> Data: 16/07/2024 às 11:45. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: EDUARDO FERNAN
27/05/2024 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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