28/08/2025 16:31

Baixa Definitiva
28/08/2025 16:31

Transitado em Julgado - Data: 28/08/2025
28/08/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
19/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
18/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004011-35.2025.4.02.5006/ESAUTOR: ALYSSON RESENDE VIANA SCHERRERADVOGADO(A): NILCINEI DE OLIVEIRA GOMES MOREIRA (OAB ES039554)SENTENÇAEm face do exposto, reconheço o instituto da coisa julgada e, por consequência, EXTINGO o presente feito sem apreciação do mérito, nos termos do artigo 485, inciso V, do CPC.

Sem custas nem verba honorária (arts. 55 da Lei 9099/95 c/c 1° da Lei 10.259/2001).

Em caso de interposição de Embargos de Declaração, intime-se a parte embargada para contrarrazões no prazo de 05 (cinco) dias, caso eventual acolhimento implique a modificação da sentença embargada.

Transitada em julgado, dê-se baixa aos autos no sistema.

P.R.I.
15/08/2025 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 20:20

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
13/08/2025 10:17

Conclusos para julgamento
12/08/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
18/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
18/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004011-35.2025.4.02.5006/ES AUTOR: ALYSSON RESENDE VIANA SCHERRERADVOGADO(A): NILCINEI DE OLIVEIRA GOMES MOREIRA (OAB ES039554) DESPACHO/DECISÃO Considerando a identidade de partes, causa de pedir e pedido entre este feito e o processo nº 5007897- 13.2023.4.02.5006, intime-se a parte autora, em observância ao princípio do contraditório substancial, para que se manifeste, no prazo de 15 dias, acerca da existência de coisa julgada.

Cumpra-se.

Após, voltem os autos conclusos.
17/07/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 18:03

Decisão interlocutória
17/07/2025 12:58

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 11:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/07/2025 11:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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