11/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
07/08/2025 15:35

Juntada de Petição
28/07/2025 17:17

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p03065801523 - HUGO SEROA AZI)
19/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
15/07/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 10
09/07/2025 20:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/07/2025 20:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/07/2025 20:28

Decisão interlocutória
07/07/2025 16:12

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/05/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 4
26/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 4
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002688-92.2025.4.02.5103/RJ AUTOR: ALESSANDRA FERNANDES DE ALMEIDA SCHWARTZADVOGADO(A): KASSIANO RAMOS DE ALMEIDA AZEREDO (OAB RJ241309) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de ação de obrigação de fazer c/c danos materiais e morais, movida por ALESSANDRA FERNANDES DE ALMEIDA SCHWARTZ em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e do MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, na qual requer: 1) a rescisão do contrato de compra e venda de imóvel (evento 1, outros 7); 3) a condenação dos réus por danos morais no importe de R$ 40.000,00 ; e 4) a restituição dos valores pagos pelo imóvel, não inferiores a R$ 100.000,00.

Ema atenção aos comprovantes de isenção de IR juntados (evento 1, Outros 8, 9, 10 e 11), defiro a gratuidade da justiça.

Intime-se a parte autora para juntar cópia do contrato celebrado, no prazo de 15 dias.

Após, CITEM-SE os réus para apresentarem contestação, e especificarem as provas que pretendem produzir, nos termos do art. 336 do CPC.

Findo o prazo, intime-se a parte autora para manifestar-se em réplica e, sendo o caso, sobre eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo, ainda, especificar, justificadamente, as provas que deseja produzir, nos termos do art. 350 do CPC.
21/05/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 12:47

Decisão interlocutória
24/04/2025 13:18

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 12:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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