TRF2 - 5009519-41.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/05/2023 15:19
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09
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26/05/2023 15:19
Transitado em Julgado - Data: 26/05/2023
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26/05/2023 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
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20/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
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11/05/2023 20:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
-
11/05/2023 20:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
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11/05/2023 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
-
11/05/2023 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
-
10/05/2023 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/05/2023 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/05/2023 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/05/2023 17:41
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
10/05/2023 17:41
Recurso Especial não admitido
-
19/04/2023 08:28
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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14/03/2023 13:56
Juntada de Certidão
-
14/03/2023 07:22
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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14/03/2023 07:22
Cancelada a movimentação processual - (Evento 129 - Transitado em Julgado - 14/03/2023 07:19:39)
-
13/03/2023 15:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
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13/02/2023 21:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
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11/02/2023 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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10/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
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31/01/2023 06:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/01/2023 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
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20/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118
-
13/01/2023 12:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
-
13/01/2023 12:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
10/01/2023 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/01/2023 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/01/2023 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/01/2023 19:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
09/01/2023 19:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/01/2023 16:01
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/11/2022 13:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
16/11/2022 13:22
Juntado(a)
-
16/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>
-
16/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 05 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5009519-41.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 378) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: JORGE GILBERTO ROSA DE FARIA (EXEQUENTE) ADVOGADO: MICHELE PETROSINO JUNIOR (OAB SP182845) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
14/11/2022 19:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
-
14/11/2022 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/11/2022 18:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 378
-
03/11/2022 07:34
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
03/11/2022 07:33
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 92
-
02/11/2022 23:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
16/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
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06/10/2022 06:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/10/2022 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
04/10/2022 08:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
01/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
-
30/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
23/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
22/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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22/09/2022 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
22/09/2022 11:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
21/09/2022 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/09/2022 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/09/2022 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/09/2022 16:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
21/09/2022 16:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/09/2022 18:31
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
13/09/2022 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
13/09/2022 13:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
12/09/2022 16:02
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
-
12/09/2022 12:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
12/09/2022 12:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
12/09/2022 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/09/2022 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/09/2022 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/09/2022 10:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
12/09/2022 10:11
Despacho
-
12/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5009519-41.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 267) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: JORGE GILBERTO ROSA DE FARIA (EXEQUENTE) ADVOGADO: MICHELE PETROSINO JUNIOR (OAB SP182845) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
08/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
02/09/2022 18:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
02/09/2022 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
02/09/2022 18:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
30/08/2022 13:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
30/08/2022 13:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
29/08/2022 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/08/2022 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/08/2022 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/08/2022 17:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
29/08/2022 17:55
Despacho
-
29/08/2022 16:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
29/08/2022 16:30
Juntada de Certidão
-
26/08/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022<br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00:00</b>
-
26/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5009519-41.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 267) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: JORGE GILBERTO ROSA DE FARIA (EXEQUENTE) ADVOGADO: MICHELE PETROSINO JUNIOR (OAB SP182845) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
25/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5009519-41.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 267) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: JORGE GILBERTO ROSA DE FARIA (EXEQUENTE) ADVOGADO: MICHELE PETROSINO JUNIOR (OAB SP182845) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/08/2022 13:38
Juntada de Petição
-
24/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5009519-41.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 267) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: JORGE GILBERTO ROSA DE FARIA (EXEQUENTE) ADVOGADO: MICHELE PETROSINO JUNIOR (OAB SP182845) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
23/08/2022 20:37
Juntada de Petição
-
19/08/2022 17:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/08/2022 17:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 267
-
01/08/2022 16:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
01/08/2022 16:47
Juntado(a)
-
20/07/2022 12:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
20/07/2022 12:34
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
20/07/2022 12:29
Juntada de Certidão
-
26/01/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
14/12/2021 10:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
09/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
07/12/2021 07:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
26/11/2021 19:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
26/11/2021 19:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
25/11/2021 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/11/2021 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/11/2021 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/11/2021 17:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
25/11/2021 17:24
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
26/07/2021 10:35
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
26/07/2021 10:35
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
-
26/07/2021 09:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
11/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
01/07/2021 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/06/2021 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
21/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
14/06/2021 17:25
Juntada de Petição
-
14/06/2021 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
14/06/2021 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
11/06/2021 09:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/06/2021 09:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/06/2021 09:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/06/2021 16:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
10/06/2021 16:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/06/2021 14:35
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
-
10/06/2021 14:34
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
10/06/2021 14:34
Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Conhecido o recurso e não-provido - 10/06/2021 14:34:14)
-
08/05/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/05/2021<br>Data da sessão: <b>01/06/2021 13:00:00</b>
-
07/05/2021 13:55
Juntada de Certidão
-
07/05/2021 13:54
Retirado de pauta
-
06/05/2021 16:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
06/05/2021 16:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/06/2021 13:00</b><br>Sequencial: 14
-
30/04/2021 15:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
18/04/2021 18:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
18/04/2021 18:02
Juntada de Certidão
-
16/04/2021 09:45
Juntada de Petição
-
16/04/2021 09:41
Juntada de Petição
-
15/04/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2021<br>Data da sessão: <b>10/05/2021 13:00:00</b>
-
13/04/2021 15:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/04/2021 15:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2021 13:00</b><br>Sequencial: 87
-
09/04/2021 13:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
24/03/2021 16:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
24/03/2021 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
24/03/2021 15:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
23/03/2021 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
22/03/2021 17:53
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
-
22/03/2021 17:53
Vista ao MP
-
18/03/2021 18:47
Redistribuído por sorteio - (GAB01 para GAB04)
-
18/03/2021 17:52
Remetidos os Autos - GAB01 -> CODRA
-
18/03/2021 17:52
Despacho
-
15/03/2021 22:34
Distribuído por prevenção - Número: 50350710820204025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/05/2023
Ultima Atualização
10/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ANEXO • Arquivo
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