03/09/2025 12:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
03/09/2025 12:40

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 162
03/09/2025 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
02/09/2025 12:56

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 166 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
02/09/2025 12:06

Juntada de Petição
25/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 161, 162
22/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 161, 162
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011193-60.2021.4.02.5120/RJRELATOR: ADRIANO DE OLIVEIRA FRANÇARÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFRÉU: CONSTRUTORA NOVOLAR LTDAADVOGADO(A): BRUNO HERRLEIN CORREIA DE MELO (OAB RJ125452)ADVOGADO(A): JOAO CARLOS LOPES PACHECO DE SOUZA (OAB RJ112899)ADVOGADO(A): JULIANA DE OLIVEIRA RODRIGUES SILVA (OAB RJ251258)ADVOGADO(A): THAUANNY CHRISTINNY MARTINHO FERREIRA (OAB RJ217210)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 159 - 15/08/2025 - RECURSO INOMINADO
21/08/2025 10:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 161, 162
21/08/2025 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/08/2025 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 153, 154 e 156
15/08/2025 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
05/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 153, 154, 155, 156
04/08/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 153, 154, 155, 156
04/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011193-60.2021.4.02.5120/RJAUTOR: MARIA FERNANDES DE MOURA GALVAOADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637)ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620)ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490)AUTOR: JOAO BOSCO GALVAOADVOGADO(A): ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB SP140741)ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620)ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFRÉU: CONSTRUTORA NOVOLAR LTDAADVOGADO(A): THAUANNY CHRISTINNY MARTINHO FERREIRA (OAB RJ217210)ADVOGADO(A): JULIANA DE OLIVEIRA RODRIGUES SILVA (OAB RJ251258)ADVOGADO(A): JOAO CARLOS LOPES PACHECO DE SOUZA (OAB RJ112899)ADVOGADO(A): BRUNO HERRLEIN CORREIA DE MELO (OAB RJ125452)SENTENÇADISPOSITIVO Isso posto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO para condenar as partes rés na obrigação de pagar, a título de indenização por danos materiais, tão somente, o valor necessário ao reparo dos vícios constatados na perícia judicial, precisamente piso cerâmico quebrado, trincado e som cavo (oco), trinca/fissura no teto e infiltração no teto, que deverá ser apurado em sede de liquidação de sentença, restando IMPROCEDENTES os demais pedidos. Sem condenação em custas nem em honorários advocatícios (art. 55, da Lei n.º 9.099/95). Contudo, condeno a parte ré ao reembolso dos honorários periciais à Seção Judiciária do Rio de Janeiro.

Intimem-se.

Interposto recurso em face da sentença de mérito, vista à parte recorrida para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões ao recurso interposto.

Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos moldes do art. 1.010, § 3º, do CPC, que dispensa a análise dos requisitos de admissibilidade pelo Juízo de primeiro grau.

Preclusas as vias recursais, intime-se para cumprimento.
01/08/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2025 15:27

Julgado procedente em parte o pedido
01/08/2025 10:36

Conclusos para julgamento
30/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
23/07/2025 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
15/07/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 144, 145
14/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 144, 145
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011193-60.2021.4.02.5120/RJRELATOR: ADRIANO DE OLIVEIRA FRANÇARÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFRÉU: CONSTRUTORA NOVOLAR LTDAADVOGADO(A): BRUNO HERRLEIN CORREIA DE MELO (OAB RJ125452)ADVOGADO(A): JOAO CARLOS LOPES PACHECO DE SOUZA (OAB RJ112899)ADVOGADO(A): JULIANA DE OLIVEIRA RODRIGUES SILVA (OAB RJ251258)ADVOGADO(A): THAUANNY CHRISTINNY MARTINHO FERREIRA (OAB RJ217210)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 134 - 12/02/2025 - PETIÇÃO
13/07/2025 10:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 144, 145
13/07/2025 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2025 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
17/06/2025 21:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
29/05/2025 10:46

Juntada de Petição
27/05/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 136
27/05/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 136
26/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 136
26/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 136
21/05/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2025 10:09

Juntada de Petição - (P08405038736 - LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO para P01649439865 - JORGE DONIZETI SANCHEZ)
12/02/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
01/02/2025 19:55

Juntada de Petição - (Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ para P08405038736 - LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO)
01/02/2025 19:55

Juntada de Petição - (p066498 - DELMAR REINALDO BOTH para P08405038736 - LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO)
01/02/2025 19:55

Juntada de Petição - (p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES para P08405038736 - LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO)
24/01/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2025 16:32

Determinada a intimação
24/01/2025 14:30

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
18/10/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2024 17:52

Decisão interlocutória
18/10/2024 13:46

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2024 13:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 120 - Conclusos para julgamento - 17/10/2024 14:36:34)
15/08/2024 08:54

Juntada de Petição - (p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES para P08405038736 - LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO)
06/07/2024 17:23

Juntada de Petição
24/06/2024 16:43

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
05/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
27/05/2024 21:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
15/05/2024 15:34

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
15/05/2024 15:30

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
07/05/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2024 17:01

Decisão interlocutória
03/05/2024 16:43

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2024 14:55

Juntada de Petição
28/03/2024 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
14/03/2024 21:25

Juntada de Petição
12/03/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 13:58

Decisão interlocutória
12/03/2024 12:47

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
11/03/2024 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
08/03/2024 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
26/02/2024 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
26/02/2024 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 15:50

Juntada de Petição
29/01/2024 14:36

Juntada de Petição
24/01/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 90
22/01/2024 08:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 83
19/01/2024 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
19/01/2024 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
19/01/2024 14:53

Juntada de Petição
19/01/2024 14:39

Juntada de Petição - CONSTRUTORA NOVOLAR LTDA (RJ125452 - BRUNO HERRLEIN CORREIA DE MELO / RJ112899 - JOAO CARLOS LOPES PACHECO DE SOUZA / RJ188042 - ÁGATHA MACHADO VASSIMON DA SILVA)
18/01/2024 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
17/01/2024 15:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 83
17/01/2024 12:56

Expedição de Mandado - Plantão - RJSJMSECMA
10/01/2024 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
09/01/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/01/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/01/2024 14:17

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA FERNANDES DE MOURA GALVAO <br/> Data: 22/01/2024 às 09:00. <br/> Local: Perícia externa - O endereço deverá ser consultado na petição anexada pelo(a) perito(a). <br/> Perito: SABRINA DOS
13/12/2023 11:32

Despacho
12/12/2023 15:01

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2023 22:10

Juntada de Petição
22/11/2023 23:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
22/11/2023 23:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
16/11/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
03/11/2023 09:42

Juntada de Petição
31/10/2023 11:44

Juntada de Petição
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
25/10/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
24/10/2023 15:38

Juntada de Petição
17/10/2023 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
16/10/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2023 18:13

Despacho
09/08/2023 23:18

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2023 16:17

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA099589 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
16/04/2023 10:17

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p066498 - DELMAR REINALDO BOTH)
13/04/2023 16:08

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 28 - de 'PETIÇÃO' para 'RÉPLICA'
13/04/2023 15:56

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 16 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
15/08/2022 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
06/08/2022 01:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
05/08/2022 16:37

Juntada de Petição
31/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
22/07/2022 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
21/07/2022 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2022 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/07/2022 11:39

Decisão interlocutória
06/07/2022 16:02

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
16/06/2022 01:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
07/05/2022 13:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41
06/05/2022 01:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41
01/05/2022 19:20

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 41
01/04/2022 13:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41
30/03/2022 03:42

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
11/01/2022 14:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIG05F para RJNIG02S)
11/01/2022 14:02

Juntada de Certidão
22/11/2021 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
19/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
09/11/2021 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2021 11:23

Determinada a intimação
08/11/2021 23:36

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2021 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
04/11/2021 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
27/10/2021 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2021 16:42

Determinada a intimação
27/10/2021 16:24

Conclusos para decisão/despacho
27/10/2021 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
27/10/2021 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
18/10/2021 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2021 18:46

Determinada a intimação
16/10/2021 11:14

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2021 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
14/10/2021 09:59

Juntada de Petição
23/09/2021 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
23/09/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
22/09/2021 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2021 17:43

Determinada a intimação
22/09/2021 12:38

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2021 08:50

Juntada de Petição
07/08/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/08/2021 17:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 11
04/08/2021 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/08/2021 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/07/2021 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2021 16:52

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/07/2021 16:52

Determinada a citação
28/07/2021 15:34

Conclusos para decisão/despacho
27/07/2021 16:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIG02S para RJNIG05F)
27/07/2021 16:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
27/07/2021 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/07/2021 15:50

Declarada incompetência
27/07/2021 15:13

Conclusos para decisão/despacho
27/07/2021 15:05

Alterado o assunto processual
27/07/2021 08:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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Processo nº 5002145-84.2019.4.02.5108

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