20/08/2025 14:09

Baixa Definitiva
20/08/2025 14:09

Transitado em Julgado
20/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
09/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
25/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
24/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006452-60.2023.4.02.5005/ESAUTOR: R F STONES LTDAADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES (OAB ES007935)SENTENÇA DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO, para que surtam os legais e jurídicos efeitos, o RECONHECIMENTO DO PEDIDO AUTORAL e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, inc.

III, alínea "a", do CPC.

Sem custas nem honorários, nos termos do art. 55 da Lei Federal nº 9.099/95.

Interposto recurso tempestivo, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.I.
23/07/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 14:59

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
16/06/2025 11:04

Conclusos para julgamento
14/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
19/05/2025 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
06/05/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2025 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
28/03/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 16:25

Convertido o Julgamento em Diligência
13/08/2024 08:17

Conclusos para julgamento
06/08/2024 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
06/08/2024 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
02/08/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
21/06/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 17:29

Convertido o Julgamento em Diligência
20/02/2024 13:09

Conclusos para julgamento
09/02/2024 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
09/02/2024 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
02/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
01/02/2024 07:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/11/2023 12:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
20/11/2023 11:09

Juntada de Petição
17/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
07/11/2023 09:36

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/11/2023 09:36

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/11/2023 09:36

Determinada a citação
06/11/2023 14:21

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2023 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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