14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
09/09/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 27
08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
08/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 27
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002107-50.2025.4.02.5112/RJ AUTOR: ALMIR DE OLIVEIRA GAMAADVOGADO(A): LAILSON FELIPE FERREIRA (OAB RJ217010)ADVOGADO(A): EDUARDO FERREIRA CAVALHEIRO (OAB RJ263923) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça.

Intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, remetam-se os autos à Turma Recursal.
04/09/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 18:53

Despacho
03/09/2025 14:51

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
02/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 20
01/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 20
01/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002107-50.2025.4.02.5112/RJAUTOR: ALMIR DE OLIVEIRA GAMAADVOGADO(A): LAILSON FELIPE FERREIRA (OAB RJ217010)ADVOGADO(A): EDUARDO FERREIRA CAVALHEIRO (OAB RJ263923)SENTENÇAPelo exposto, na forma do art. 487, I, do CPC: Julgo procedente em parte o pedido, para deferir o acerto dos períodos de 01/08/1987 a 31/05/1988 e 01/11/1995 a 30/11/1995 no CNIS da parte autora; Julgo procedente o pedido para condenar o INSS a averbar o tempo de serviço militar prestado pelo autor, correspondente a 1 mês e 3 dias; Julgo improcedente o pedido de aposentadoria por tempo de contribuição; Sem condenação em custas e honorários, na forma do 55, da Lei nº 9.099/95.

Havendo eventual interposição de recurso inominado, intime-se a parte recorrida para apresentação de contrarrazões, pelo prazo de 10 dias úteis.

Decorrido o prazo legal sem a interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado.

Oportunamente, dê-se baixa.

Intimem-se.
29/08/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 15:43

Julgado procedente em parte o pedido
04/08/2025 09:24

Conclusos para julgamento
04/08/2025 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
04/08/2025 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
31/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
30/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
30/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002107-50.2025.4.02.5112/RJ AUTOR: ALMIR DE OLIVEIRA GAMAADVOGADO(A): LAILSON FELIPE FERREIRA (OAB RJ217010)ADVOGADO(A): EDUARDO FERREIRA CAVALHEIRO (OAB RJ263923) ATO ORDINATÓRIO De ordem e nos termos do/a despacho/decisão do evento 4, DESPADEC1: Intime-se a parte autora para apresentar réplica à contestação, no prazo de 10 dias.

No mesmo prazo, à parte autora e ao INSS para especificarem quais as provas que ainda pretendem produzir no feito, justificando a necessidade delas.
29/07/2025 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/07/2025 20:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
29/07/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 10:57

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/06/2025 21:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
07/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/05/2025 14:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/05/2025 14:59

Não Concedida a tutela provisória
26/05/2025 12:22

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 12:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/05/2025 12:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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