TRF2 - 5026489-62.2019.4.02.5001
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2025 13:23
Baixa Definitiva
-
27/08/2025 13:23
Transitado em Julgado
-
27/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
09/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
04/08/2025 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
01/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
-
31/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
-
31/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5026489-62.2019.4.02.5001/ESAUTOR: NAUM ALVES FILHOADVOGADO(A): WALLISSON FIGUEIREDO MATOS (OAB ES015278)ADVOGADO(A): JOÃO MENEZES SANTOS NEVES (OAB ES018874)SENTENÇAAnte o exposto, EXTINGO o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC/2015, em relação ao reajuste prospectivo do saldo das contas do FGTS, compreendido o período posterior à publicação da ata de julgamento da ADI 5090, e JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO de reajuste do saldo das contas do FGTS em relação a período pretérito, na forma do art. 332, caput e inc.
II c/c o art. 487, inciso I, ambos do CPC. -
30/07/2025 09:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
30/07/2025 09:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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30/07/2025 09:42
Julgado improcedente o pedido
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29/07/2025 19:11
Conclusos para julgamento
-
29/07/2025 19:10
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
18/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
11/03/2025 21:41
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
10/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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28/02/2025 18:21
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT04S para ESVITJE02F)
-
28/02/2025 18:21
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
-
28/02/2025 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/02/2025 09:54
Determinada a intimação
-
27/02/2025 16:10
Conclusos para decisão/despacho
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27/02/2025 16:10
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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17/01/2025 21:56
Juntada de Petição
-
12/03/2020 13:38
Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior
-
24/01/2020 01:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
-
16/12/2019 14:20
Juntada de Petição
-
01/12/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
21/11/2019 17:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
21/11/2019 17:55
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
14/11/2019 12:59
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
12/11/2019 12:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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