19/08/2025 15:42

Baixa Definitiva
19/08/2025 15:42

Transitado em Julgado
19/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
04/08/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
01/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
31/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5026480-03.2019.4.02.5001/ESAUTOR: JOAO BATISTA DE MELOADVOGADO(A): WALLISSON FIGUEIREDO MATOS (OAB ES015278)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, EXTINGO o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC/2015, em relação ao reajuste prospectivo do saldo das contas do FGTS, compreendido o período posterior à publicação da ata de julgamento da ADI 5090, e JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO de reajuste do saldo das contas do FGTS em relação a período pretérito, na forma do art. 332, caput e inc.

II c/c o art. 487, inciso I, ambos do CPC.
30/07/2025 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 09:43

Julgado improcedente o pedido
29/07/2025 19:11

Conclusos para julgamento
29/07/2025 19:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/04/2025 11:20

Juntada de Petição - (P03450684752 - RODRIGO SALES DOS SANTOS para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
19/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
12/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 19
11/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 20
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19
03/07/2024 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
03/07/2024 08:59

Juntada de Petição - (PC67426417700 - WAGNER DE FREITAS RAMOS para P03450684752 - RODRIGO SALES DOS SANTOS)
03/07/2024 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/06/2024 18:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
24/06/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 15:23

Decisão interlocutória
24/06/2024 13:10

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2024 20:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT04F para ESVITJE02F)
17/06/2024 20:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
17/06/2024 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/06/2024 13:29

Determinada a intimação
14/06/2024 17:11

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2024 17:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/06/2024 15:33

Juntada de Petição
12/03/2020 13:38

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior
24/01/2020 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
01/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
21/11/2019 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/11/2019 17:55

Despacho/Decisão - Determina Intimação
14/11/2019 12:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/11/2019 11:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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