25/08/2025 14:15

Juntada de Petição
22/08/2025 22:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
15/08/2025 01:22

Juntada de Petição
13/08/2025 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
13/08/2025 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
12/08/2025 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
09/08/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/08/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/08/2025 19:06

Embargos de Declaração Acolhidos
05/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
30/07/2025 12:15

Conclusos para julgamento
30/07/2025 12:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 110 - Conclusos para decisão/despacho - 29/07/2025 17:40:55)
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
20/07/2025 17:55

Juntada de Petição
15/07/2025 22:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
15/07/2025 22:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
14/07/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 16:31

Julgado procedente o pedido - Condenatória
23/06/2025 16:59

Conclusos para julgamento
02/06/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
31/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
27/05/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 96
26/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 96
26/05/2025 00:00

Intimação

AÇÃO PENAL Nº 5008101-20.2024.4.02.5104/RJ RÉU: ENNIO DOS SANTOS SILVAADVOGADO(A): CLHYSTHOM THAYLLON CANDIDO PAULINO (OAB RJ197533)ADVOGADO(A): JEAN CARLOS PAZ DE ARAÚJO (OAB TO002703)ADVOGADO(A): ALINE SOARES PAPAZIS (DPU) DESPACHO/DECISÃO Evetno 90: Considerando a certidão constante nos autos, dando conta de que o réu ENNIO DOS SANTOS SILVA foi devidamente intimado na unidade prisional Cadeia Pública Cotrim Neto, e que, na oportunidade, o custodiado manifestou interesse em ser representado pela Defensoria Pública da União, nomeio a referida instituição para sua defesa técnica, nos termos do art. 261 do Código de Processo Penal.

Inclua-se o nome da DPU como defensora nos registros do processo e proceda-se à intimação institucional da Defensoria Pública da União para que assuma a representação do réu.

Cumpra-se com urgência.
21/05/2025 12:58

Juntada de Certidão
21/05/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
21/05/2025 12:58

Determinada a intimação
20/05/2025 19:05

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJVRE02 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
20/05/2025 19:02

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
13/05/2025 13:59

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 85
13/05/2025 13:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 85
12/05/2025 15:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 85
07/05/2025 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
07/05/2025 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
06/05/2025 15:51

Juntada de Certidão
06/05/2025 15:34

Expedição de Mandado - Plantão - RJSJMSECMA
06/05/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 14:45

Convertido o Julgamento em Diligência
04/05/2025 21:39

Juntada de Petição
29/04/2025 16:43

Conclusos para julgamento
24/04/2025 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
24/04/2025 15:24

Juntada de Certidão
24/04/2025 15:20

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 76
24/04/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
15/04/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
11/04/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025 23:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 64
09/04/2025 13:34

Juntada de peças digitalizadas
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
04/04/2025 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
04/04/2025 14:44

Expedição de ofício
04/04/2025 14:29

Despacho
04/04/2025 13:26

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2025 13:50

Determinada a intimação
28/03/2025 13:33

Juntada de Certidão
28/03/2025 13:16

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 13:03

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
27/03/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 15:35

Não concedida a Liberdade provisória
27/03/2025 14:22

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
27/03/2025 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
26/03/2025 16:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 26/03/2025 16:15:29)
26/03/2025 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
26/03/2025 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
26/03/2025 10:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 45
26/03/2025 08:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45
25/03/2025 16:58

Expedição de ofício
25/03/2025 16:50

Expedição de ofício
25/03/2025 16:42

Expedição de Mandado - Plantão - RJRESSECMA
25/03/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
25/03/2025 15:08

Despacho
24/03/2025 17:50

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 17:48

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001812-37.2025.4.02.5104/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 3, 5
23/03/2025 14:53

Juntada de Petição
23/03/2025 02:57

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - AÇÃO PENAL Número: 50018123720254025104
18/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
26/02/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 18:31

Determinada a intimação
26/02/2025 14:31

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 14:15

Juntada de Petição
16/01/2025 12:34

Juntada de peças digitalizadas
10/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
07/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/12/2024 19:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17
20/12/2024 18:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
19/12/2024 18:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
19/12/2024 18:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
19/12/2024 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
19/12/2024 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
19/12/2024 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
19/12/2024 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
19/12/2024 17:15

Expedição de ofício
19/12/2024 17:15

Expedição de ofício
19/12/2024 16:55

Expedição de Mandado - Plantão - RJSJMSECMA
19/12/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
19/12/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
19/12/2024 15:25

Mantida a prisão preventiva
19/12/2024 13:48

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 13:17

Juntada de peças digitalizadas
19/12/2024 13:16

Juntada de Certidão
18/12/2024 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
18/12/2024 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/12/2024 16:06

Expedição de Mandado - Plantão - RJSJMSECMA
18/12/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
18/12/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
18/12/2024 14:26

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ENNIO DOS SANTOS SILVA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
18/12/2024 14:26

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
18/12/2024 14:25

Despacho
17/12/2024 18:51

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 18:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PARECER/PROMOÇÃO/MANIFESTAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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