17/09/2025 18:22

Baixa Definitiva
17/09/2025 18:22

Transitado em Julgado - Data: 17/09/2025
17/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
21/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
29/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
28/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
28/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004350-83.2024.4.02.5117/RJAUTOR: MICHEL BATISTA FERREIRAADVOGADO(A): ANTONIO LEANDRO DE LIMA (OAB RJ204873)ADVOGADO(A): ANA PAULA SILVA DE ARAUJO (OAB RJ118817)SENTENÇAAnte o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de Condeno a parte autora ao pagamento de custas e de 10% do valor atualizado da causa a título de honorários sucumbenciais (art. 85, §2º, c/c § 4º, III, CPC), cuja exigibilidade fica suspensa face à concessão de gratuidade de justiça (art. 98, § 3º, CPC).

P.

R.

I.

Havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminham-se os autos ao TRF/2.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
25/07/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2025 11:43

Julgado improcedente o pedido
16/05/2025 18:01

Conclusos para julgamento
11/02/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
23/01/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2025 12:10

Determinada a intimação
22/01/2025 21:00

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 03:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
28/11/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2024 15:57

Decisão interlocutória
28/11/2024 12:51

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
19/11/2024 23:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
17/10/2024 16:50

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
17/10/2024 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2024 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2024 10:36

Determinada a intimação
16/10/2024 13:45

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2024 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
10/10/2024 21:46

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/09/2024 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
13/09/2024 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/09/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/09/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/09/2024 17:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/09/2024 16:12

Juntada de Petição
10/08/2024 20:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
10/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
23/07/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
15/07/2024 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/07/2024 18:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/07/2024 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
09/07/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2024 14:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/07/2024 14:52

Não Concedida a tutela provisória
08/07/2024 18:25

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MICHEL BATISTA FERREIRA <br/> Data: 10/09/2024 às 13:15. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 2 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ <br
08/07/2024 18:24

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2024 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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