05/06/2025 14:41

Baixa Definitiva
03/06/2025 22:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
27/05/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
26/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003228-74.2024.4.02.5104/RJRELATOR: MARCELA ASCER ROSSIREQUERENTE: AMARILDO CAETANO DE MATOSADVOGADO(A): RAQUEL PINHO DA SILVA (OAB RJ203498)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 36 - 21/05/2025 - PETIÇÃO Evento 32 - 08/04/2025 - Determinada a intimação
22/05/2025 13:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
21/05/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 08:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
29/04/2025 19:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
08/04/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 15:27

Determinada a intimação
01/04/2025 16:09

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
13/03/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
12/03/2025 15:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/03/2025 14:09

Juntada de Petição
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
05/02/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
05/02/2025 14:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/02/2025 14:29

Transitado em Julgado - Data: 04/02/2025
05/02/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
04/02/2025 23:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
08/01/2025 12:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/01/2025 12:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/01/2025 12:19

Julgado procedente o pedido
20/08/2024 14:43

Conclusos para julgamento
19/08/2024 23:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/07/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 15:08

Determinada a intimação
23/07/2024 20:23

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2024 22:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/07/2024 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
11/06/2024 07:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/06/2024 07:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2024 07:44

Não Concedida a tutela provisória
06/06/2024 12:36

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2024 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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