18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
17/09/2025 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
10/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 104
09/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 104
09/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5081006-32.2024.4.02.5101/RJRELATOR: CARLOS FERREIRA DE AGUIARREQUERENTE: LUCAS BARBOSA BRANDAO DE SOUSAADVOGADO(A): ROSANA MACHADO SEIXAS (OAB RJ233285)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 103 - 08/09/2025 - Juntado(a)
08/09/2025 19:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 104
08/09/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 16:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*59-42
08/09/2025 12:56

Decisão interlocutória
08/09/2025 12:04

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
28/08/2025 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
26/08/2025 10:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/08/2025 10:09

Decisão interlocutória
26/08/2025 10:06

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 10:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
25/08/2025 23:14

Juntada de Petição
21/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
20/08/2025 18:16

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIOEF03
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
13/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
12/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
12/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5081006-32.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: LUCAS BARBOSA BRANDAO DE SOUSAADVOGADO(A): ROSANA MACHADO SEIXAS (OAB RJ233285) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a divergência de cálculos, remetam-se ao contador para feitura destes em estrita observância à sentença transitada em julgado.

Aguarde-se em suspensão.

Apresentados, dê-se vista às partes para manifestação pelo prazo de 10 (dez) dias.

Havendo concordância com os valores, cadastre-se a requisição de pagamento e intimem-se as partes para ciência do teor da requisição pelo prazo de 5 (cinco) dias, conforme art. 11 da resolução nº 458/2017 do Conselho da Justiça Federal. Decorrido o prazo e nada requerido, proceda-se ao envio do requisitório ao TRF2, anexando-se o comprovante nos autos. A partir de então, considero como satisfeita a prestação jurisdicional, ficando ao encargo do beneficiário o acompanhamento do depósito dos valores pelo site www.trf2.jus.br.

Dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
11/08/2025 23:09

Juntada de Petição
08/08/2025 14:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
08/08/2025 14:21

Remetidos os Autos - RJRIOEF03 -> RJRIOSECONT
08/08/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 14:20

Despacho
08/08/2025 13:35

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
29/07/2025 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
23/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
22/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
22/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5081006-32.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: LUCAS BARBOSA BRANDAO DE SOUSAADVOGADO(A): ROSANA MACHADO SEIXAS (OAB RJ233285) DESPACHO/DECISÃO Os Embargos de Declaração, como recurso de fundamentação vinculada, só são cabíveis quando interpostos nas hipóteses legalmente previstas: obscuridade, contradição ou omissão.

No caso em tela, a fonte pagadora comprova em evento 67 o cumprimento da obrigação de fazer no que tange a parar de reter o tributo na fonte. Logo, nada a prover diante da perda do objeto do recurso.

Outrossim, intime-se o autor para se manifestar acerca dos cálculos apresentados pela parte ré em 5 dias.
21/07/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 17:34

Embargos de Declaração Não Acolhidos
21/07/2025 16:43

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
10/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
29/06/2025 09:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 20:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 14:50

Juntada de Petição
04/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
27/05/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 62
26/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 62
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
23/05/2025 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 09:55

Decisão interlocutória
23/05/2025 08:59

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 08:08

Juntada de Petição
23/05/2025 08:07

Juntada de Petição
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
13/05/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 15:25

Despacho
13/05/2025 15:21

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 09:00

Juntada de Petição
06/05/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
29/04/2025 20:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
14/04/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 15:01

Determinada a intimação
14/04/2025 14:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/04/2025 14:59

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 14:52

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIOEF03
14/04/2025 14:51

Transitado em Julgado
12/04/2025 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
12/04/2025 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
11/04/2025 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
11/04/2025 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
10/04/2025 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025 17:27

Negado seguimento a Recurso
09/04/2025 12:14

Conclusos para decisão de admissibilidade
08/04/2025 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
10/03/2025 10:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/03/2025 10:46

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
07/03/2025 11:15

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G02 -> RJRIOGABGES
07/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
14/02/2025 12:24

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
29/01/2025 16:55

Juntada de Petição
28/01/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/01/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/01/2025 16:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/01/2025 15:41

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/01/2025 15:04

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
09/12/2024 16:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
09/12/2024 16:35

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
05/12/2024 22:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
23/11/2024 16:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/11/2024 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
12/11/2024 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/11/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 17:54

Julgado procedente o pedido
07/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/11/2024 13:49

Conclusos para julgamento
01/11/2024 04:36

Juntada de Petição
28/10/2024 13:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/10/2024 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/10/2024 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/10/2024 14:03

Determinada a intimação
11/10/2024 13:59

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5035738-61.2024.4.02.5001

Uniao

Matheus de Jesus Pimenta

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/09/2025 12:46

Exibir Processo

Processo nº 5000777-16.2023.4.02.5103

Sergio Luis Martins Marica de Araujo

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5072339-23.2025.4.02.5101

Jose Domingos Neto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Diarle Lucas Medeiros

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/07/2025 10:16

Exibir Processo

Processo nº 5001624-41.2025.4.02.5105

Roselane Couto Pinho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/07/2025 12:52

Exibir Processo

Processo nº 5038990-72.2024.4.02.5001

Maria Luciene Rodrigues Pinto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Claudia Ivone Kurth

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo