18/09/2025 11:09

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
16/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
16/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001237-47.2025.4.02.5001/ESRELATOR: FERNANDA AKEMI MORIGAKIREQUERENTE: PEDRO DE OLIVEIRA RENHEADVOGADO(A): RUBERVAL FERREIRA DE JESUS (OAB RJ250431)ADVOGADO(A): FABIO BULHOES LELIS (OAB RJ258288)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 34 - 05/09/2025 - PETIÇÃO
15/09/2025 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
15/09/2025 21:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
15/09/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
15/09/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 20:49

Juntada de Petição
05/09/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
05/09/2025 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
02/09/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 15:07

Determinada a intimação
30/08/2025 11:21

Juntada de Petição
28/08/2025 02:04

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025 02:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/08/2025 14:23

Transitado em Julgado
26/08/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
01/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
31/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001237-47.2025.4.02.5001/ESAUTOR: PEDRO DE OLIVEIRA RENHEADVOGADO(A): RUBERVAL FERREIRA DE JESUS (OAB RJ250431)ADVOGADO(A): FABIO BULHOES LELIS (OAB RJ258288)SENTENÇADiante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, condenando a ré a pagar ao autor a verba de adicional natalino proporcional, com base no valor de uma última remuneração percebida na ativa, correspondente ao período em que ingressou no exército até sua promoção ao posto de aspirante, respeitado o limite de competência dos Juizados Especiais Federais quanto ao montante de 60 (sessenta) salários mínimos.
30/07/2025 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
30/07/2025 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
30/07/2025 09:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/07/2025 09:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/07/2025 09:52

Julgado procedente o pedido
24/03/2025 11:15

Juntada de Petição
15/03/2025 02:12

Conclusos para julgamento
15/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
14/03/2025 13:20

Juntada de Petição
14/03/2025 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
18/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
08/02/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2025 10:50

Ato ordinatório praticado
08/02/2025 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/01/2025 12:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/01/2025 12:02

Determinada a citação
22/01/2025 12:46

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2025 12:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/01/2025 12:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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