TRF2 - 5007085-11.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/10/2024 15:17
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26
-
08/10/2024 15:16
Transitado em Julgado - Data: 08/10/2024
-
08/10/2024 15:16
Juntada de Certidão
-
08/10/2024 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
01/10/2024 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
29/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 90
-
20/09/2024 19:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
20/09/2024 19:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
19/09/2024 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2024 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2024 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2024 13:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
19/09/2024 13:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/09/2024 15:31
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
18/09/2024 14:26
Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão - por unanimidade
-
28/08/2024 20:38
Juntada de Certidão
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28/08/2024 17:43
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2024<br>Data da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 23:59</b>
-
23/08/2024 18:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2024
-
23/08/2024 18:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
23/08/2024 18:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 42
-
22/08/2024 09:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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04/07/2024 12:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
04/07/2024 10:59
Devolvidos os autos - AREC -> SUB4TESP
-
04/07/2024 10:58
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
04/07/2024 09:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
04/07/2024 09:54
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
-
02/07/2024 18:13
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
02/07/2024 13:19
Juntada de Petição
-
12/07/2023 17:23
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
12/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
21/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
28/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 63
-
19/05/2023 18:51
Juntada de Petição
-
19/05/2023 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
19/05/2023 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
18/05/2023 10:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/05/2023 10:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/05/2023 10:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/05/2023 19:12
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
17/05/2023 19:12
Recurso Especial sobrestado
-
28/04/2023 13:24
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
22/03/2023 15:47
Juntada de Certidão
-
22/03/2023 13:12
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
22/03/2023 13:11
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 53
-
22/03/2023 11:30
Juntada de Petição
-
20/03/2023 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/03/2023 12:54
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
17/03/2023 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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24/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 46
-
15/02/2023 21:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
15/02/2023 21:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
15/02/2023 14:01
Juntada de Petição
-
14/02/2023 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2023 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2023 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2023 13:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
14/02/2023 13:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/02/2023 11:38
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
13/02/2023 11:18
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
30/01/2023 12:13
Lavrada Certidão
-
19/12/2022 12:32
Lavrada Certidão
-
19/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00:00</b>
-
19/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00:00</b>
-
19/12/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31 DE JANEIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de fevereiro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5007085-11.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: MM68 COMERCIO ATACADISTA DE FERRAGENS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOAO ANTONIO LOPES (OAB RJ063370) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/12/2022 09:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022
-
08/12/2022 09:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/12/2022 09:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 39
-
06/12/2022 15:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
03/11/2022 16:40
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
03/11/2022 16:39
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 27
-
20/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
11/10/2022 14:13
Juntada de Petição
-
10/10/2022 17:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
10/10/2022 17:03
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
10/10/2022 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
04/10/2022 08:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
03/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
27/09/2022 14:21
Juntada de Petição
-
23/09/2022 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/09/2022 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/09/2022 12:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
23/09/2022 12:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/09/2022 13:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
15/09/2022 13:09
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
-
05/09/2022 11:35
Lavrada Certidão
-
25/08/2022 14:16
Lavrada Certidão
-
25/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2022<br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00:00</b>
-
25/08/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de setembro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5007085-11.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: MM68 COMERCIO ATACADISTA DE FERRAGENS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOAO ANTONIO LOPES (OAB RJ063370) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/08/2022 16:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2022
-
16/08/2022 15:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/08/2022 15:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 21
-
15/08/2022 13:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
24/06/2022 10:10
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
23/06/2022 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
23/06/2022 18:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
22/06/2022 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
22/06/2022 19:06
Ato ordinatório praticado
-
22/06/2022 19:00
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
22/06/2022 18:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2024
Ultima Atualização
01/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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