23/07/2025 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
17/06/2025 21:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
04/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
31/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
27/05/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 4
26/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 4
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000957-13.2025.4.02.5119/RJ AUTOR: JOSE CARLOS RAMOSADVOGADO(A): VICTOR DOS SANTOS ASSIS (OAB RJ216882) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação de revisão que JOSE CARLOS RAMOS move contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, objetivando a revisão do benefício de aposentadoria por incapacidade permanente, desde 13/07/2021.

CITE-SE o INSS para que ofereça resposta, no prazo de 30 (trinta) dias, oportunidade em que deverá apresentar toda a documentação necessária ao deslinde da causa, nos termos do art. 11 da Lei n.º 10.259/2001.

INTIME-SE, ainda, o INSS para apresentar, no mesmo prazo, cópia reprográfica do processo administrativo referente ao benefício em questão.

Em sendo apresentada proposta de acordo, ouça-se a parte autora.

Prazo: 10 (dez) dias.

Caso contrário, voltem-me os autos conclusos.
22/05/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
22/05/2025 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
21/05/2025 18:20

Juntada de Petição
21/05/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
21/05/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
21/05/2025 13:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/05/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 13:19

Determinada a intimação
20/05/2025 15:19

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2025 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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