TRF2 - 5004319-16.2021.4.02.5102
1ª instância - 5ª Vara Federal de Niteroi
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/06/2025 12:34
Baixa Definitiva
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18/06/2025 12:34
Transitado em Julgado
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18/06/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
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27/05/2025 02:40
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 64
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26/05/2025 02:34
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 64
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26/05/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004319-16.2021.4.02.5102/RJEXECUTADO: CASA DE QUEIJOS SAO JOSE DE IMBASSAI DE MARICA LTDAADVOGADO(A): JORGE LUIZ DA SILVA (OAB RJ189648)SENTENÇAConsiderando a manifestação da exequente de que o executado liquidou o débito, tornando, desta forma, sem objeto a presente execução fiscal, JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos dos arts. 924, inciso II e 925, ambos do CPC.
Determino o desbloqueio dos valores constantes no extrato Sisbajud do evento 35.
Custas ex lege.
Honorários satisfeitos com o pagamento do débito. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. -
23/05/2025 10:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
23/05/2025 10:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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21/05/2025 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/05/2025 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/05/2025 13:21
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
20/05/2025 13:32
Conclusos para julgamento
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10/04/2025 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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10/04/2025 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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04/04/2025 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/03/2025 14:13
Juntada de Petição
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07/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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23/12/2024 13:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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23/12/2024 12:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
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19/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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09/12/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/11/2024 15:11
Despacho
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26/07/2024 12:50
Conclusos para decisão/despacho
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03/07/2024 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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15/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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05/06/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/05/2024 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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01/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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22/03/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/03/2024 14:46
Despacho
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25/01/2024 14:31
Conclusos para decisão/despacho
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23/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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31/12/2023 14:12
Juntada de Petição
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22/11/2023 21:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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03/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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24/10/2023 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/10/2023 17:28
Juntada de peças digitalizadas
-
25/07/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
17/07/2023 14:14
Juntada de peças digitalizadas
-
12/07/2023 16:48
Juntada de peças digitalizadas
-
10/07/2023 13:36
Decisão interlocutória
-
06/07/2023 15:17
Conclusos para decisão/despacho
-
25/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
19/06/2023 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
19/06/2023 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
15/06/2023 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/06/2023 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/06/2023 11:10
Juntada de peças digitalizadas
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17/04/2023 15:02
Decisão interlocutória
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04/02/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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11/01/2023 17:34
Conclusos para decisão/despacho
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11/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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02/12/2022 21:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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02/12/2022 21:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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01/12/2022 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/12/2022 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/11/2022 13:42
Decisão interlocutória
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08/11/2022 19:05
Conclusos para decisão/despacho
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25/10/2022 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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07/10/2022 08:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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05/10/2022 07:02
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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30/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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20/09/2022 12:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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20/09/2022 12:51
Despacho
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09/06/2022 13:02
Conclusos para decisão/despacho
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25/05/2022 22:36
Juntada de Petição
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24/05/2022 01:38
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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07/05/2022 11:52
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
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04/04/2022 08:14
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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31/03/2022 14:38
Expedição de Mandado - RJNITSECMA
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01/12/2021 16:09
Determinada a citação
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18/05/2021 14:34
Conclusos para decisão/despacho
-
17/05/2021 09:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/05/2021
Ultima Atualização
18/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
RESPOSTA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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