18/06/2025 14:00

Baixa Definitiva
18/06/2025 14:00

Transitado em Julgado
18/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
03/06/2025 11:51

Juntada de Petição
27/05/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
27/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
26/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
26/05/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012360-64.2024.4.02.5102/RJEMBARGANTE: SEBASTIAO GONCALVES DO AMARAL NETOADVOGADO(A): NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR (OAB RJ066792)EMBARGANTE: A.

M.

G.

ARTEFATOS DE CIMENTO LTDAADVOGADO(A): NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR (OAB RJ066792)SENTENÇA III - DISPOSITIVO Diante do exposto, considerada a ausência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo e de interesse processual, JULGO EXTINTOS OS PRESENTES EMBARGOS, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 16, §1º da Lei 6.830/80 c/c art. 485, IV e VI do CPC.

Ressalvo que a presente decisão não afasta o direito à propositura de novos embargos, caso se faça necessário e após a garantia do juízo nos autos principais ou afastada a sua exigência nos termos da fundamentação supra.

Sem custas.

Sem honorários, por não ter sido aperfeiçoada a relação processual.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
21/05/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 13:21

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
20/05/2025 11:37

Conclusos para julgamento
16/05/2025 11:45

Juntada de Petição
29/04/2025 19:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
09/04/2025 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/04/2025 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/04/2025 16:34

Despacho
12/03/2025 16:19

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
13/02/2025 12:09

Juntada de Petição
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
24/01/2025 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/01/2025 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/01/2025 13:00

Despacho
05/12/2024 12:02

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 12:02

Juntada de Certidão
27/11/2024 12:12

Distribuído por dependência - Número: 00175937420174025102/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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