12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
12/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
05/09/2025 13:19

Juntada de peças digitalizadas
04/09/2025 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
04/09/2025 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
04/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 86
03/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 86
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000307-75.2025.4.02.5115/RJRELATOR: CAIO MARCIO GUTTERRES TARANTOREQUERENTE: MARCELLI VARGAS DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JONATHAN COSTA FERREIRA (OAB RJ261703)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 85 - 02/09/2025 - Juntado(a)
02/09/2025 12:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 86
02/09/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/09/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/09/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/09/2025 11:43

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*57-85
01/09/2025 10:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
01/09/2025 10:30

Transitado em Julgado - Data: 29/08/2025
29/08/2025 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
29/08/2025 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
28/08/2025 22:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
28/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
27/08/2025 16:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/08/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
27/08/2025 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
27/08/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
27/08/2025 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
27/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
27/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000307-75.2025.4.02.5115/RJAUTOR: MARCELLI VARGAS DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JONATHAN COSTA FERREIRA (OAB RJ261703)SENTENÇAIsto posto, HOMOLOGO o acordo e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 487, III, b, do CPC/2015.

Sem condenação em custas e sem honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

Intime-se o INSS/AADJ para que comprove a implantação do benefício objeto do acordo, no prazo de 30 (trinta) dias.

Cumprido, expeça-se o RPV/Precatório.

Após, dê-se vista às partes, pelo prazo de cinco dias.

Não havendo impugnação, requisite-se ao Exmo.

Sr.

Presidente do TRF da 2ª Região o pagamento, por depósito.

Expeça-se RPV ao TRF-2ª Região também em favor da Justiça Federal de 1ª Instância - Seção Judiciária do Rio de Janeiro referente à antecipação dos honorários do técnico nomeado para efetuar os exames necessários para a solução da lide, de acordo com o art. 12, parágrafo 1º, da Lei 10.259 de 12/07/2001, tudo em conformidade com a Resolução nº 16 de 16/04/2004 do Egrégio Tribunal Regional Federal desta 2ª Região.

Com a comunicação do depósito pelo TRF da 2ª Região, intime-se a parte beneficiária para que proceda ao levantamento dos valores junto à instituição bancária, informando a Secretaria o número da requisição do RPV, bem como o número da conta depósito junto à CEF/BB, salientando que a mesma, de posse das informações acima, deverá comparecer à instituição bancária, também munida com os originais da carteira de identidade e do CPF.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
26/08/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
26/08/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
26/08/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
26/08/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
26/08/2025 14:26

Homologada a Transação
26/08/2025 10:56

Conclusos para julgamento
25/08/2025 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
22/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
21/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000307-75.2025.4.02.5115/RJ AUTOR: MARCELLI VARGAS DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JONATHAN COSTA FERREIRA (OAB RJ261703) ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da proposta de acordo apresentada.
20/08/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 16:44

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
05/08/2025 22:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
01/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
31/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000307-75.2025.4.02.5115/RJ AUTOR: MARCELLI VARGAS DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JONATHAN COSTA FERREIRA (OAB RJ261703) ATO ORDINATÓRIO Vista às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias.
30/07/2025 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 10:42

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 13:07

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-TE para RJTER01F)
29/07/2025 13:06

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
19/07/2025 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
10/07/2025 18:30

Juntada de Petição
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
23/06/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
11/06/2025 10:39

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 11:47

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJTER01F para CEPERJA-TE)
09/06/2025 14:53

Convertido o Julgamento em Diligência
03/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
02/06/2025 14:24

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
01/06/2025 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
01/06/2025 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
30/05/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 15:13

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
30/05/2025 12:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
27/05/2025 15:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/05/2025 15:44

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 11:36

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-TE para RJTER01F)
26/05/2025 16:37

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/05/2025 12:36

Juntada de Petição
06/05/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
29/04/2025 20:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
14/04/2025 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
14/04/2025 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
11/04/2025 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
11/04/2025 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/04/2025 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 11:14

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 13:33

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCELLI VARGAS DE SOUZA <br/> Data: 22/05/2025 às 14:30. <br/> Local: SJRJ- Teresópolis - sala 1 - Rua Carmela Dutra, 181, Agriões, Teresópolis - RJ <br/> Perito: JULIANO VINICIUS DE AZEVEDO F
24/03/2025 11:13

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJTER01F para CEPERJA-TE)
22/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/02/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
27/02/2025 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/02/2025 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/02/2025 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/02/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
26/02/2025 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
26/02/2025 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
25/02/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
25/02/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 17:21

Não Concedida a tutela provisória
25/02/2025 16:25

Juntada de peças digitalizadas
25/02/2025 16:21

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 14:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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