08/09/2025 22:06

Baixa Definitiva
22/08/2025 22:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
31/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
30/07/2025 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
30/07/2025 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
30/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
30/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5054931-53.2024.4.02.5101/RJAUTOR: DIOGO DE OLIVEIRA MACHADOADVOGADO(A): CLAUDIO DAVID DE ALMEIDA (OAB RJ147117)SENTENÇAAnte o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito e JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, conforme Lei 9.289/96 e Resolução 784/2022 do CJF, no valor de 1% sobre o valor da causa.

Verifique a Secretaria se o montante já foi integralmente recolhido, artigo 3º da Lei 9.289/1996.

Condeno a parte autora em honorários advocatícios no montante de 10% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 85, §2º e §3º, observados os limites mínimos previstos nos incisos I a V, todos do Código de Processo Civil, percentual que se revela proporcional à natureza e complexidade da demanda.
29/07/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2025 11:35

Julgado improcedente o pedido
17/12/2024 14:06

Conclusos para julgamento
13/12/2024 15:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Conclusos para decisão/despacho - 11/12/2024 13:24:07)
10/12/2024 23:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/11/2024 07:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
09/11/2024 07:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
06/11/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
29/10/2024 13:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
23/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
22/09/2024 00:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
22/09/2024 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
13/09/2024 15:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/09/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2024 15:48

Não Concedida a tutela provisória
13/09/2024 13:30

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2024 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
12/09/2024 06:38

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Integrais - R$ 706,50 em 12/09/2024 Número de referência: 1226308
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
27/08/2024 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/08/2024 17:49

Decisão interlocutória
27/08/2024 16:01

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
31/07/2024 10:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/07/2024 10:36

Decisão interlocutória
30/07/2024 19:19

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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