TRF2 - 5040440-55.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/11/2022 12:20
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01
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22/11/2022 12:16
Transitado em Julgado - Data: 21/11/2022
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22/11/2022 12:14
Juntada de Certidão
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22/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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14/11/2022 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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27/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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26/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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17/10/2022 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/10/2022 08:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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03/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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26/09/2022 16:18
Juntada de Petição
-
23/09/2022 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/09/2022 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/09/2022 12:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
23/09/2022 12:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/09/2022 13:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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15/09/2022 13:09
Sentença confirmada - por unanimidade
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05/09/2022 11:36
Lavrada Certidão
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25/08/2022 14:16
Lavrada Certidão
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25/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2022<br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00:00</b>
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25/08/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de setembro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Remessa Necessária Cível Nº 5040440-55.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES PARTE AUTORA: SAMAJ EMBALAGENS EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO: LEONARDO SANTANA MAR (OAB SP269229) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/08/2022 16:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2022
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16/08/2022 15:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 26
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16/08/2022 15:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/08/2022 13:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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21/06/2022 15:59
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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21/06/2022 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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21/06/2022 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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15/06/2022 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/06/2022 16:57
Ato ordinatório praticado
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15/06/2022 13:13
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
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15/06/2022 12:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/06/2022
Ultima Atualização
23/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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