29/07/2025 15:27

Alterado o assunto processual
27/05/2025 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
27/05/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
26/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5032715-98.2024.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: MIGUEL FELISBERTO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): NORMANDO MENDONCA COSMO (OAB RJ218831)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 53 - 21/05/2025 - PETIÇÃO
22/05/2025 13:07

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
21/05/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
29/04/2025 18:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
08/04/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
21/03/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 18:15

Determinada a intimação
21/03/2025 12:00

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 11:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/03/2025 11:59

Transitado em Julgado - Data: 21/03/2025
21/03/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
18/03/2025 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
18/03/2025 11:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/03/2025 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
24/02/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
21/02/2025 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/02/2025 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/02/2025 20:17

Homologada a Transação
21/02/2025 14:01

Conclusos para julgamento
21/02/2025 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
21/02/2025 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
21/02/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
21/02/2025 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
17/02/2025 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
17/02/2025 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/02/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
14/02/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
14/02/2025 17:43

Juntada de Petição
11/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
23/01/2025 13:56

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
09/01/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
19/12/2024 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
19/12/2024 16:52

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/12/2024 07:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/12/2024 07:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
11/12/2024 07:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
11/12/2024 07:15

Determinada a intimação
10/12/2024 18:44

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MIGUEL FELISBERTO DE OLIVEIRA <br/> Data: 10/01/2025 às 13:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RODRIGO
09/10/2024 12:49

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/08/2024 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2024 08:08

Não Concedida a tutela provisória
28/08/2024 17:57

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:44

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
18/07/2024 19:11

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
16/05/2024 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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