22/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
07/08/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
30/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
29/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
28/07/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 13:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/07/2025 13:53

Não Concedida a tutela provisória
25/07/2025 18:20

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
23/07/2025 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/07/2025 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5070974-31.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JOSE ROBSON COELHO MODESTOADVOGADO(A): LUCIANA FERREIRA DUTRA PONTES (OAB RJ112968) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação em que a parte autora requer a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição.

Intime-se a parte autora para, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos os documentos elencados a seguir/emendar a inicial para: - apresentar comprovante de residência ATUAL (últimos seis meses) e OFICIAL (conta de água, luz, gás, telefone fixo, CEG, OI FIXO, TIM FIXO, CLARO FIXO e VIVO FIXO).

Na ausência de comprovante oficial, deverá a parte autora juntar aos autos qualquer comprovante de residência particular atual (referente a um dos seis últimos meses) e em nome próprio, neste caso, apresentará declaração de residência nos termos do art. 1º, da Lei 7.115/83 e Enunciado 35 da FOREJEF, devendo constar na declaração expressamente a ciência do AUTOR(A) sobre a responsabilidade criminal a que fica sujeito(a) em caso de declaração falsa prestada em Juízo.
22/07/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 17:22

Determinada a intimação
22/07/2025 12:07

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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