TRF2 - 5002198-45.2022.4.02.5113
1ª instância - 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
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17/09/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 174
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16/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 174
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16/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002198-45.2022.4.02.5113/RJ REQUERENTE: CAMILA APARECIDA CARVALHO BASTOS (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): RODRIGO XAVIER ALFAIA (OAB RJ153343) DESPACHO/DECISÃO Evento 171.1 - A parte autora requer a expedição do RPV sem o bloqueio dos valores.
Indefiro.
Em se tratando o autor de pessoa civilmente incapaz, o RPV deve ser expedido com bloqueio e posterior expedição de alvará para liberação dos valores, inclusive no que concerne aos honorários contratuais. Intime-se. Voltem-me para o envio dos requisitórios ao TRF2. -
15/09/2025 09:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/09/2025 09:49
Despacho
-
12/09/2025 15:15
Conclusos para decisão/despacho
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21/08/2025 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
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14/08/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 167
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13/08/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 167
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13/08/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155
-
13/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002198-45.2022.4.02.5113/RJ REQUERENTE: CAMILA APARECIDA CARVALHO BASTOS (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): RODRIGO XAVIER ALFAIA (OAB RJ153343) DESPACHO/DECISÃO Evento 164: Os valores foram cadastrados com ordem de boqueio, nos termos do determinado no despacho/decisão no evento 115.
Dê-se vista a parte autora. -
12/08/2025 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/08/2025 16:02
Despacho
-
12/08/2025 14:24
Conclusos para decisão/despacho
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11/08/2025 23:05
Juntada de Petição
-
02/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
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02/08/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154
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28/07/2025 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
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28/07/2025 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
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25/07/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 154
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24/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 154
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24/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002198-45.2022.4.02.5113/RJRELATOR: ABBY ILHARCO MAGALHAESREQUERENTE: CAMILA APARECIDA CARVALHO BASTOS (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): RODRIGO XAVIER ALFAIA (OAB RJ153343)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 153 - 23/07/2025 - Juntado(a) -
23/07/2025 15:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 154
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23/07/2025 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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23/07/2025 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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23/07/2025 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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23/07/2025 15:03
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*49-57
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16/07/2025 08:05
Remetidos os Autos - RJTRISECONT -> RJTRI01
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09/07/2025 18:26
Remetidos os Autos - RJTRI01 -> RJTRISECONT
-
09/07/2025 18:26
Despacho
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08/07/2025 19:31
Conclusos para decisão/despacho
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08/07/2025 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
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17/06/2025 23:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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16/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
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06/06/2025 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/06/2025 14:54
Despacho
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06/06/2025 14:47
Conclusos para decisão/despacho
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27/05/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 136 e 137
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12/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136 e 137
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06/05/2025 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
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06/05/2025 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
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02/05/2025 20:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
02/05/2025 20:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
02/05/2025 20:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
02/05/2025 20:36
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*49-57
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21/03/2025 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
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21/03/2025 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
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19/03/2025 20:50
Juntada de Petição
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13/03/2025 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/03/2025 23:14
Juntada de Petição
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07/03/2025 23:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
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27/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
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17/02/2025 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/02/2025 16:23
Ato ordinatório praticado
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29/01/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 119, 120 e 121
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28/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119, 120 e 121
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19/12/2024 22:28
Juntada de Petição
-
18/12/2024 17:30
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 116 e 117
-
18/12/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
18/12/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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18/12/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
18/12/2024 17:29
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*49-57
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17/12/2024 09:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/12/2024 09:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/12/2024 09:41
Despacho
-
16/12/2024 16:08
Conclusos para decisão/despacho
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16/12/2024 15:35
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*49-57
-
27/11/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109 e 110
-
18/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110
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08/11/2024 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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08/11/2024 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
08/11/2024 17:38
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*49-57
-
30/10/2024 09:36
Despacho
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29/10/2024 17:50
Conclusos para decisão/despacho
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11/10/2024 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
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10/10/2024 22:08
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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08/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
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25/09/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/09/2024 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
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20/09/2024 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
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10/09/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/09/2024 15:00
Ato ordinatório praticado
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10/09/2024 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
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02/09/2024 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
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01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
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22/08/2024 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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22/08/2024 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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22/08/2024 17:40
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*49-57
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09/08/2024 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
23/07/2024 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
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13/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
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12/07/2024 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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12/07/2024 09:23
Juntada de Petição
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03/07/2024 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2024 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2024 14:05
Despacho
-
03/07/2024 13:38
Conclusos para decisão/despacho
-
03/07/2024 13:36
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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02/07/2024 09:56
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G03 -> RJTRI01
-
02/07/2024 09:56
Transitado em Julgado - Data: 02/07/2024
-
02/07/2024 09:55
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 71
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02/07/2024 09:42
Juntada de Petição
-
18/06/2024 19:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
18/06/2024 19:17
Juntada de Petição
-
15/06/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
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27/05/2024 22:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
18/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
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15/05/2024 23:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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08/05/2024 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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08/05/2024 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/05/2024 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/04/2024 16:28
Conhecido o recurso e provido
-
15/04/2024 14:14
Conclusos para decisão/despacho
-
12/09/2023 21:11
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
-
12/09/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
25/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
16/08/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
15/08/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/08/2023 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
07/08/2023 14:58
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
29/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
-
19/07/2023 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/07/2023 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/07/2023 15:14
Julgado improcedente o pedido
-
19/07/2023 13:58
Juntada de peças digitalizadas
-
17/07/2023 13:27
Conclusos para julgamento
-
12/07/2023 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
06/07/2023 08:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
04/07/2023 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2023 19:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
24/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
14/06/2023 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
13/06/2023 23:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
24/05/2023 10:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
10/05/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
08/05/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 31
-
30/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
29/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
29/04/2023 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
28/04/2023 15:28
Juntada de Petição
-
20/04/2023 21:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
20/04/2023 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
20/04/2023 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/04/2023 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/04/2023 13:49
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CAMILA APARECIDA CARVALHO BASTOS <br/> Data: 13/06/2023 às 12:00. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS DA VARA FEDERAL DE TRÊS RIOS - Vara Federal de Três Rios localizada na rua Barbosa de Andrade nº
-
19/04/2023 23:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
19/04/2023 23:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
19/04/2023 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/04/2023 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/04/2023 14:10
Despacho
-
19/04/2023 11:27
Conclusos para decisão/despacho
-
18/04/2023 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/04/2023 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
15/04/2023 11:07
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
15/04/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
13/04/2023 16:59
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
13/04/2023 12:47
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21
-
30/03/2023 12:56
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
-
27/03/2023 18:57
Expedição de Mandado - RJTRISECMA
-
20/03/2023 13:06
Alterado o assunto processual
-
20/03/2023 10:15
Despacho
-
19/03/2023 10:12
Conclusos para decisão/despacho
-
17/03/2023 13:55
Juntada de Petição
-
16/03/2023 09:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
14/03/2023 14:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
14/03/2023 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2023 13:07
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2023 13:02
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
-
01/02/2023 12:57
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
-
30/01/2023 18:05
Expedição de Mandado - RJTRISECMA
-
21/12/2022 10:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
07/12/2022 23:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
-
03/12/2022 14:45
Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
-
02/12/2022 20:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
01/12/2022 23:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
29/11/2022 07:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2022 07:37
Despacho
-
28/11/2022 18:33
Conclusos para decisão/despacho
-
09/11/2022 16:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2023
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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