05/08/2025 15:05

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 11:31

Juntada de Petição
15/07/2025 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
18/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
17/06/2025 21:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
27/05/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
26/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
26/05/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5008256-63.2023.4.02.5102/RJEMBARGANTE: ANA CLARA AZEVEDO VIEIRA NEVESADVOGADO(A): MONIQUE LOMELINO DE SOUZA XAVIER (OAB RJ159162)SENTENÇAEm face do exposto, julgo, por sentença, PROCEDENTE o pedido, e resolvo o mérito do processo para desconstituir a constrição incidente sobre o o imóvel situado na Avenida Feliciano Sodré, 556, Centro, Niterói-RJ, Cep: 24.030-011, matrícula no RGI sob o n.226, que fora determinada nos autos do processo de execução fiscal n.º 0048455912018402510 em apenso.

Custas de lei.

Condeno o CRMV-RJ em honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa nos termos do§3º, art.85, do C.P.C/15.

P.I.

Transitada em julgado, traslade-se cópia da presente sentença para os autos de execução fiscal em apenso e oficie-se ao cartório do RGI para o levantamento da constrição incidente sobre o referido imóvel.
21/05/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 13:36

Julgado procedente o pedido
08/11/2024 15:25

Conclusos para julgamento
02/07/2024 15:56

Juntada de Petição
02/07/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
11/06/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 16:55

Despacho
02/05/2024 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
26/03/2024 15:28

Conclusos para decisão/despacho
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/03/2024 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
13/03/2024 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/03/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 15:16

Concedida a tutela provisória
26/07/2023 17:03

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2023 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/07/2023 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/06/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 14:42

Despacho
28/06/2023 12:51

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2023 17:34

Distribuído por dependência - Número: 00484559120184025102/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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