20/08/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
06/08/2025 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
01/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
31/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004119-81.2023.4.02.5120/RJ AUTOR: AUREA DOS SANTOS FREITASADVOGADO(A): EUNICE OLIVEIRA DA SILVA (OAB RJ139379) DESPACHO/DECISÃO evento 33, PET1 – Indefiro o pedido de produção de prova oral, tendo em vista o longo lapso temporal decorrido desde o óbito do segurado (ocorrido em 20/11/1996).

Ademais, o ponto controvertido no caso concreto cinge-se à qualidade de segurado do instituidor da pensão à época do óbito, uma vez que a autora alega que o de cujus faria jus à prorrogação do período de graça por se encontrar em situação de desemprego involuntário, questão que exige a produção de prova documental.

Preclusa a presente, venham os autos conclusos para sentença.
30/07/2025 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 10:55

Determinada a intimação
29/07/2025 14:30

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
13/05/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 17:23

Despacho
06/03/2025 12:12

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
28/01/2025 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
06/12/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 12:47

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: EMAIL 1 - Evento 28 - Juntado(a) - 06/12/2024 12:44:55
06/12/2024 12:44

Juntado(a)
04/12/2024 11:44

Juntada de Petição
10/09/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
25/08/2024 11:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
19/08/2024 13:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
14/08/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
14/08/2024 12:13

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
06/08/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
25/07/2024 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
24/07/2024 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
17/07/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2024 16:30

Convertido o Julgamento em Diligência
22/03/2024 13:09

Conclusos para julgamento
24/01/2024 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
20/12/2023 13:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
16/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
06/12/2023 13:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/10/2023 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/09/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 14:40

Não Concedida a tutela provisória
06/09/2023 09:55

Juntada de peças digitalizadas
29/08/2023 14:09

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2023 19:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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