15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
05/09/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
29/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
04/08/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/08/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/08/2025 16:41

Decisão interlocutória
01/08/2025 16:40

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
23/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
22/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
22/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5070392-65.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: SILVIO ANTONIO MOTA GUERRAADVOGADO(A): GUILHERME DE MACEDO SOARES (OAB RJ236310) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que informe sobre o cumprimento, pelo INSS, da obrigação de fazer constante do julgado, devendo informar ainda a data em que o mesmo ocorreu.

Sendo positiva a informação sobre o cuprimento da obrigação de fazer, deverá adotar as demais providências constantes da decisão do evento 39, DESPADEC1.
21/07/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 17:54

Determinada a intimação
21/07/2025 14:04

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
18/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
06/03/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
06/03/2025 15:09

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
25/02/2025 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
24/02/2025 15:11

Juntada de Petição
21/02/2025 18:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/02/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
20/02/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2025 19:00

Determinada a intimação
20/02/2025 17:28

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 12:21

Juntada de Petição
04/02/2025 16:19

Juntada de Petição
18/12/2024 11:59

Transitado em Julgado - Data: 18/12/2024
18/12/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
05/12/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
03/12/2024 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
28/11/2024 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
28/11/2024 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
26/11/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 17:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/11/2024 11:36

Conclusos para julgamento
26/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
21/11/2024 15:21

Juntada de peças digitalizadas
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/11/2024 11:18

Juntada de Petição
05/11/2024 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
04/11/2024 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/11/2024 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/11/2024 19:27

Julgado procedente o pedido
04/11/2024 18:14

Conclusos para julgamento
28/10/2024 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/10/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
10/10/2024 21:46

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 14:27

Convertido o Julgamento em Diligência
02/10/2024 09:53

Juntada de Petição
17/09/2024 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/09/2024 16:44

Conclusos para julgamento
12/09/2024 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/09/2024 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/09/2024 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 19:15

Não Concedida a tutela provisória
11/09/2024 09:24

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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