17/09/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2025 16:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/08/2025 18:12

Conclusos para julgamento
16/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 41
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
28/07/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 17:27

Despacho
28/07/2025 17:17

Conclusos para decisão/despacho
27/07/2025 18:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30, 29 e 31
23/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31
22/07/2025 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
22/07/2025 20:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
22/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31
22/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003533-46.2024.4.02.5108/RJAUTOR: SOPHIA DA COSTA LIMA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): AMANDA NEGREIROS RAMOS DE SOUZA GESSARIO (OAB RJ221882)AUTOR: JOAO MIGUEL DA COSTA LIMA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): AMANDA NEGREIROS RAMOS DE SOUZA GESSARIO (OAB RJ221882)AUTOR: FABIANA MARQUES DA COSTA (Pais)ADVOGADO(A): AMANDA NEGREIROS RAMOS DE SOUZA GESSARIO (OAB RJ221882)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE(S) o(s) pedido(s), na forma do art. 487, inciso I do CPC/15.

Intimem-se o MPF da sentença para fins análise de eventual recurso, conforme requerido no evento 25.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei no. 9.099/1995).

O pedido de gratuidade de justiça foi deferido no evento 13.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Interposto eventual recurso inominado no prazo de 10 (dez) dias, vista à parte recorrida para apresentar contrarrazões.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região.

Preclusas as vias recursais, dê-se baixa e arquivem-se.
21/07/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 17:57

Julgado improcedente o pedido
24/03/2025 14:23

Juntada de peças digitalizadas
24/03/2025 11:23

Conclusos para julgamento
28/11/2024 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
28/11/2024 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
25/11/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
19/11/2024 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
29/10/2024 14:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
11/10/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
10/10/2024 22:04

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16 e 17
23/09/2024 23:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 23:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 23:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 23:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/09/2024 23:13

Determinada a citação
30/08/2024 12:17

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2024 20:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7, 6 e 5
19/08/2024 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/08/2024 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/08/2024 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/08/2024 01:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/08/2024 01:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/08/2024 01:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/08/2024 01:55

Despacho
04/07/2024 15:21

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2024 19:11

Juntada de Petição
24/06/2024 22:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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