18/08/2025 16:42

Conclusos para julgamento
29/07/2025 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
24/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
23/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5045529-45.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MAURICIO LUIS DA SILVA PAIXAOADVOGADO(A): RENAN ARANHA COPPOLA (OAB RJ157701) DESPACHO/DECISÃO 1 - Eventos 22 e 23 - Mantenho a decisão proferida no Evento 18, por seus próprios fundamentos, considerando que "ao tempo do ajuizamento da presente ação, percebia remuneração decorrente de vínculo empregatício com a empresa CONSORCIO GERACAO ACU II com valor mensal bem superior a 3 (três) salários mínimos (Evento 8, OUT2, Seq 51)". 2 - Ademais, em consulta ao CNIS, verifica-se que o requerente possui vínculo empregatício ativo com a DME ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA. 3- Diante do acima exposto, comprove a parte autora o recolhimento das custas, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo, nos termos do art. 290 do CPC. 3 - Atendido o item 3 supra, cumpra-se o item 2 do Evento 18, abaixo transcrito: "(...)certifique a Secretaria quanto ao recolhimento das custas e, após, diante da ausência de requerimento de produção de provas (Eventos 15 e 16), voltem os autos conclusos para sentença, nos termos do art. 355, I do CPC."
22/07/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2025 17:27

Decisão interlocutória
24/04/2025 14:22

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
05/02/2025 15:09

Juntada de Petição
05/02/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
23/01/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2025 14:20

Revogada a Gratuidade da Justiça
25/10/2024 11:45

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
10/09/2024 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/09/2024 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
30/08/2024 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
27/08/2024 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
15/07/2024 10:54

Juntada de Petição
08/07/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP - URGENTE
08/07/2024 15:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/07/2024 15:50

Determinada a citação
08/07/2024 15:05

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2024 11:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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