31/07/2025 15:17

Baixa Definitiva
31/07/2025 15:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 146 e 147
26/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 151 e 152
24/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 151, 152
23/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 146, 147
23/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 151, 152
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007324-18.2023.4.02.5121/RJRELATOR: GUSTAVO ARRUDA MACEDOREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: LUCIANA SANT ANA SYLVESTRE (Curador)ADVOGADO(A): STEPHANIE DOS SANTOS DA CUNHA (OAB RJ206687)REQUERENTE: MARCIO SANT ANA SYLVESTRE (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): STEPHANIE DOS SANTOS DA CUNHA (OAB RJ206687)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 150 - 22/07/2025 - Expedição de Alvará
22/07/2025 18:56

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 151, 152
22/07/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 18:34

Expedição de Alvará
22/07/2025 12:36

Juntada de Petição
22/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 146, 147
22/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007324-18.2023.4.02.5121/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: LUCIANA SANT ANA SYLVESTRE (Curador)ADVOGADO(A): STEPHANIE DOS SANTOS DA CUNHA (OAB RJ206687)REQUERENTE: MARCIO SANT ANA SYLVESTRE (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): STEPHANIE DOS SANTOS DA CUNHA (OAB RJ206687) DESPACHO/DECISÃO Em análise dos autos, constato que, para fins de expedição de alvará de levantamento, faz-se necessária a regularização da representação processual do autor, haja vista encontrar-se sob curatela.

Verifica-se, contudo, que o último termo de curatela provisória acostado aos autos, no evento 34, data de dezembro de 2023, estando desatualizado.

Ante o exposto, intime-se o autor para que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova a juntada do termo de curatela definitiva ou provisória atualizada, sob pena de inviabilizar a expedição da ordem de levantamento do crédito exequendo.
21/07/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 18:01

Determinada a intimação
21/07/2025 16:34

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2025 22:04

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5127400-45.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
28/06/2025 22:04

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5127399-60.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
28/06/2025 22:04

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5127398-75.2025.4.02.9666/TRF (MARCIO SANT ANA SYLVESTRE)
28/05/2025 16:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
16/05/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*22-17 processada no TRF2 com o no. 51274004520254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
16/05/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*22-17 processada no TRF2 com o no. 51273996020254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
16/05/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*22-17 processada no TRF2 com o no. 51273987520254029666/TRF (MARCIO SANT ANA SYLVESTRE)
06/05/2025 16:19

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*22-17
06/05/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
01/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 125 e 126
29/04/2025 20:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 128
15/04/2025 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
15/04/2025 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
10/04/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/04/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/04/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/04/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/04/2025 15:46

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*22-17
28/03/2025 13:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/03/2025 13:50

Transitado em Julgado - Data: 18/02/2025
07/03/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108 e 109
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109
25/02/2025 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
25/02/2025 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
21/02/2025 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
21/02/2025 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
18/02/2025 03:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/02/2025 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
17/02/2025 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
17/02/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/02/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
17/02/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
17/02/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
17/02/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
17/02/2025 11:43

Homologada a Transação
14/02/2025 19:37

Conclusos para julgamento
14/02/2025 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
14/02/2025 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
12/02/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 13:29

Determinada a intimação
10/02/2025 18:09

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95
27/01/2025 20:23

Juntada de Petição
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
07/01/2025 15:13

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
07/01/2025 15:08

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
07/01/2025 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/01/2025 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/01/2025 15:05

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89
16/12/2024 19:08

Juntada de Petição
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
27/11/2024 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/11/2024 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/11/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 20:43

Juntada de Petição
18/10/2024 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
18/10/2024 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
15/10/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 16:33

Juntada de Certidão
17/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 78
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 78
07/08/2024 16:55

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
30/07/2024 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2024 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2024 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2024 11:12

Despacho
29/07/2024 16:24

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2024 15:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 70
27/05/2024 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
27/05/2024 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
21/05/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2024 15:12

Despacho
21/05/2024 14:40

Conclusos para decisão/despacho
16/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
12/03/2024 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62
29/02/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
27/02/2024 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/02/2024 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/02/2024 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/02/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
22/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
21/02/2024 16:41

Juntada de Petição
21/02/2024 16:38

Juntada de Petição
21/02/2024 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
17/02/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 51
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 49 e 51
05/02/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/02/2024 18:46

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
05/02/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 18:35

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCIO SANT ANA SYLVESTRE <br/> Data: 23/02/2024 às 08:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 6 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: JEREMIAS FE
05/02/2024 18:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 41
01/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39 e 40
31/01/2024 14:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41
29/01/2024 16:24

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
22/01/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
22/01/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2024 18:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/01/2024 18:09

Determinada a citação
22/01/2024 15:09

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2023 17:26

Juntada de Petição
16/11/2023 20:32

Juntada de Petição
16/11/2023 19:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 30
23/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
13/10/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2023 15:58

Determinada a intimação
13/10/2023 14:47

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
08/09/2023 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
15/08/2023 16:12

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIOJE13F para RJRIOJE16F)
14/08/2023 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2023 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2023 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2023 18:52

Embargos de Declaração Acolhidos
26/06/2023 13:34

Conclusos para julgamento
26/06/2023 13:34

Juntada de Certidão
26/06/2023 10:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13
26/06/2023 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
26/06/2023 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
22/06/2023 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/06/2023 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/06/2023 20:23

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
20/06/2023 12:18

Conclusos para julgamento
30/05/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
08/05/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 17:32

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 17:31

Juntada de Certidão
04/05/2023 10:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/05/2023 10:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/05/2023 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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